Empossada como presidente do TSE, Cármen Lúcia afirma que mentira será combatida sem medo

Em um cenário de violência e ódio usados como instrumentos para garrotear liberdades, o Tribunal Superior Eleitoral continuará a combater duramente a mentira. Os atos ilícitos serão investigados e, se provados, punidos na forma da lei. E o medo não terá lugar.

Cármen Lúcia assume a presidência da corte eleitoral pela segunda vez

Essa promessa é da ministra Cármen Lúcia, empossada nesta segunda-feira (3/6) como presidente do TSE. Ela substitui o ministro Alexandre de Moraes, que se despede da corte após dois biênios, tendo passado um ano e nove meses desse período na presidência.

Cármen Lúcia foi empossada em cerimônia recheada de autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O ministro Nunes Marques será seu vice-presidente.

Em seu discurso, a presidente destacou que o momento atual é peculiar porque ódio e violência são utilizados como instrumentos para sufocar liberdades, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo como um vírus para adoecer a confiança dos cidadãos na democracia.

Ela afirmou que um dos maiores desafios do TSE é conter a mentira espalhada pelo ecossistema digital, que definiu como “um desaforo tirânico contra a integridade das democracias, um instrumento de covardes e egoístas”.

“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem acesso em casa de Justiça nenhuma. Até porque, como já lembrava Ruy Barbosa, não há salvação para juiz covarde.”

Confiança para as eleições municipais

Essa é a segunda passagem de Cármen Lúcia pela presidência da corte. Ela ocupou o cargo no biênio 2012-2013, quando comandou eleições municipais, missão que repetirá em outubro. A ministra foi elogiada nos discursos da cerimônia, com grande confiança em sua atuação.

Alexandre de Moraes destacou que sua sucessora garantirá neste ano eleições livres, seguras e transparentes. E exaltou seu histórico de defensora do Estado democrático de Direito e a luta contra todo e qualquer tipo de discriminação.

Em nome do TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raul Araújo, disse que, neste momento de particular inquietação ainda presente no cenário político, chega à presidência uma das ministras mais qualificadas e admiradas do Judiciário nacional.

“Está, hoje, ainda mais capacitada e experiente não apenas como administradora e julgadora, mas como possível articuladora de fundamental diálogo político e pacificador, algo aguardado e até ansiado pela maioria da população.”

Procurador-geral da República, Paulo Gonet destacou que, como diz o ditado, “ninguém se perde no caminho da volta”. Assim, segundo ele, Cármen Lúcia já vem mostrando no TSE seu compromisso com a democracia brasileira.

“A todos tornou evidente que os valores da moralidade, igualdade, integração social e eficiência continuam a ter, em Vossa Excelência, esteio e realização. Na sua volta à presidência, estaremos todos seguros de que a causa do bem continuará a ter refletido e enérgico esforço de que a democracia necessita para triunfar.”

Por fim, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, citou Juscelino Kubitscheck ao recomendar prudência e altivez à nova direção do TSE. “Estaremos lado a lado no combate às tentativas de desacreditar o sistema de votação com base em dados falsos e teorias conspiratórias sem fundamento na realidade.”