CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador por fala machista

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar nesta sexta-feira (5/7) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Luís Cesar de Paula Espíndola, em função de discurso preconceituoso e misógino em relação a uma menor de 12 anos vítima de assédio. O caso ocorreu durante sessão de julgamento na quarta-feira (3/7), na 12ª Câmara Cível do TJ-PR, quando se decidia sobre uma medida protetiva, requerida pelo Ministério Público, em favor da menina, que se sentiu assediada por um professor da escola.

Desembargador Luís César de Paula Espíndola disse que ‘a mulherada está louca atrás de homem’

O desembargador criticou o “discurso feminista” e afirmou que “a mulherada está louca atrás de homem”. Para o ministro Salomão, “infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a fala e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura têm chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”.

Na decisão, o corregedor afirmou que “é necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade”.

“Ela é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero. Ao se tornar habitual e naturalizada, a discriminação dá ensejo à violência, e gera práticas sociais que permitem ataques contra a integridade, saúde e liberdade da mulher. A responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros, nesse mister, é inafastável”, afirmou Salomão.

O desembargador será intimado da decisão e terá 15 dias para prestar informações sobre os fatos. O processo tramitará em segredo de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

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