As empresas dispõem de inúmeros instrumentos processuais nas vias administrativa e judicial para fazer valer seus direitos relacionados às licitações, bastando saber utilizá-los a tempo e modo corretos.
A estratégia jurídica para fazer isso é o foco do evento promovido pela Eleva Soluções Públicas nos dias 8, 9 e 10 de agosto em Brasília (DF).
A abordagem do assunto, com diversos casos concretos, será feita pelo advogado e consultor jurídico Jonas Lima, atuante há 30 anos em licitações e autor do livro “A defesa da empresa na licitação — Processos administrativos e judiciais”, e advogada Anna Moroni, atuante há 10 anos também em licitações.
A mentoria será realizada em Brasília.
Veja o conteúdo programático
MODALIDADE DE LICITAÇÃO E FASES
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CLASSIFICAÇÃO / HABILITAÇÃO.
EXECUÇÃO CONTRATUAL
PROCESSOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO
NOÇÕES SOBRE ASSESSORAMENTO A EMPRESAS ESTRANGEIRAS
MANDADO DE SEGURANÇA
AÇÕES JUDICIAIS (RITO ORDINÁRIO)
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES DE IMPROBIDADE E AÇÕES POPULARES
HONORÁRIOS
As inscrições estão abertas com limite de vagas. Clique aqui para ver mais informações e se inscrever.
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