Justiça brasileira é campeã em decisões e novas ações, diz presidente da AMB

O Judiciário brasileiro é provocado diariamente para decidir sobre diversos problemas dos cidadãos, que confiam na magistratura para resolver suas questões. Por outro lado, essa busca faz com que a Justiça brasileira seja campeã de decisões judiciais e de novos processos, tendo em vista que todos esses problemas acabam desaguando nos tribunais.

O juiz Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Essa é a percepção do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior. Ele concedeu entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, em que a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com as principais personalidades do Direito e da política sobre temas contemporâneos.

“O Judiciário brasileiro, cada vez mais, é chamado para decidir todas as questões mais importantes da República. Há uma crença do povo brasileiro, que acredita muito no Judiciário e leva a ele todos os seus litígios”, argumenta.

Não à toa, diz, o Judiciário do país é o “campeão mundial em número de decisões judiciais e também em novos processos”, diz o magistrado.

Modelo constitucional

Para Mendes Júnior, a Constituição, que já recebeu dezenas de emendas desde sua promulgação, é muito grande e acaba atraindo essa judicialização. “É um modelo que o Brasil adotou”, diz o presidente da AMB.

“Cada vez mais o Judiciário assume um papel da República não só de guardião da Constituição, mas de figura indispensável com a atuação de seus juízes, desembargadores e ministros na defesa da democracia brasileira”.

Segundo ele, a importância do Judiciário é uma consequência natural do momento histórico. “No século XIX, houve um protagonismo grande do Legislativo. Isso vai sendo transferido para o Executivo. E agora, no Direito contemporâneo, o Judiciário tem sido chamado a decidir muitas coisas”, diz.

“Ninguém vem ao Judiciário simplesmente contar uma história, ou para dividir momentos de alegria. É porque tem um problema e espera que ele seja resolvido, e a magistratura brasileira está a altura deste desafio.”

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