SP e MG concentraram alertas de desinformação nas eleições de 2024

Os estados de São Paulo e de Minas Gerais foram responsáveis por 45,7% dos alertas de desinformação recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, por conta das eleições de 2024, e encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais.

Pablo Marçal foi um dos responsáveis por movimentar o debate sobre desinformação nas eleições municipais em São Paulo

Os dados foram compilados no relatório do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral (PPED), divulgado pelo TSE, nesta quinta-feira (19/12).

Entre 4 de junho e 27 de outubro de 2024, o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) recebeu 5.250 alertas relativos à desinformação eleitoral. A média foi de 35,9 deles por dia.

O Siade permite que qualquer pessoa relate fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

Os alertas passaram por triagem da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, com o arquivamento de 1.972 deles, por não terem informações mínimas necessárias para análise ou por estarem fora do escopo do programa de enfrentamento à desinformação.

Outros 255 apontamentos estavam diretamente relacionados a questões nacionais e foram assumidos pelo próprio TSE, para as medidas cabíveis. Trata-se de casos de ataques ao sistema eleitoral ou à própria Justiça Eleitoral.

Outra parte, de 1.287 alertas, acabou encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais, por estarem ligados a questões de caráter local, o que permitiu a descentralização do enfrentamento da desinformação.

SP e MG lideram

O TRE de São Paulo recebeu 432 apontamentos, representando 33,6% do total. Em seguida, o TRE de Minas Gerais teve 156 apontamentos, correspondendo a 12,1%. Juntos, os dois estados respondem por 45,7% dos casos encaminhados pelo TSE.

SP e MG tiveram as eleições mais disputadas de 2024 em suas capitais. Em São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito contra Guilherme Boulos (PSOL), em campanha tumultuada pelas ações de Pablo Marçal (PRTB), que quase alcançou o segundo turno.

Marçal monetizou cortes de seus vídeos e disparou desinformação a torto e a direito, a ponto de ter as redes sociais suspensas pela Justiça Eleitoral até o fim da campanha — no episódio mais grave, compartilhou um laudo médico falso e desabonador a Boulos.

Nesse contexto, São Paulo também foi vitrine para um dos temas que mais geraram apelo e preocupação no TSE: os casos de violência política. Marçal chegou a levar uma cadeirada do candidato José Datena (PSDB) em um dos debates.

Já em Minas Gerais, a capital Belo Horizonte teve uma eleição de resultado imprevisível até o final e que culminou com a vitória de Fuad Noman (PSD) contra Bruno Engler (PL), por diferença módica: 53,73% dos votos válidos, contra 46,27%.

Os encaminhamentos do TSE mostram que outros estados tiveram poucas notificações de desinformação. No Amapá, Tocantins e Roraima, foram menos de dez registros.

Apontamentos de desinformação por região

Sudeste: 683 (53%)
Sul: 297 (23%)
Nordeste: 192 (15%)
Norte: 61 (5%)
Centro-Oeste: 54 (4%)

Plataformas digitais

Ainda segundo o TSE, os órgãos públicos parceiros do tribunal promoveram diligências em, pelo menos, 70 apontamentos, totalizando 147 ações, como abertura de procedimentos internos, instauração de inquéritos policiais e registros em sistemas internos para apuração.

O balanço geral do apoio das plataformas digitais, principais canais de desinformação, é bastante positivo no TSE. Essa foi a primeira eleição com maior controle sobre as big techs, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico.

Um total de 2.127 alertas foram encaminhados às plataformas digitais, para análise de conteúdo e possível disparo em massa. A maior parte desses alertas foi direcionada ao WhatsApp.

A concentração de alertas no WhatsApp destaca a necessidade de uma vigilância contínua sobre plataformas de mensageria para identificar e corrigir rapidamente eventuais abusos de seus usuários, segundo o TSE.

Até o X (ex-Twitter), que foi alvo de bloquei determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, durante o período eleitoral, acabou elogiado. A plataforma ficou fora do ar de 30 de agosto a 8 de agosto — só voltou após o primeiro turno.

De acordo com o TSE, o X Brasil contribuiu ao fornecer endereço de e-mail para a criação de perfis de acesso ao Siade e participou na análise das denúncias apresentadas, além de ter página para as eleições com resumo de todas regras e políticas pertinentes à plataforma.

Clique aqui para ler o relatório do TSE