CNJ inicia coleta de informações sobre uso de IA por tribunais

O Conselho Nacional de Justiça anunciou na terça-feira (17/12) o início da coleta de informações para a 4ª edição da Pesquisa Nacional de Projetos de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário. O mapeamento anual busca identificar e acompanhar soluções em desenvolvimento pelos tribunais brasileiros, que têm até 15 de janeiro para responder ao formulário enviado por ofício.

CNJ reunirá dados e fará comparações sobre o uso da IA nos anos anteriores

Desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 desde 2020, a pesquisa permite entender a experiência de adoção e implementação de IA nos tribunais de acordo com as diretrizes da Resolução CNJ 322, bem como identificar os desafios técnicos, operacionais ou éticos relativos ao uso de tais soluções.

Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, conhecer a fundo essas experiências significa reforçar o compromisso do Judiciário com a transparência, imparcialidade e eficiência dos processos judiciais apoiados por IA, garantindo que todas as iniciativas estejam em conformidade com os padrões estabelecidos.

IA Generativa

Uma novidade do mapeamento deste ano é a ampliação do escopo da investigação, que agora inclui novas questões voltadas para o detalhamento das experiências de tribunais e conselhos com o uso de ferramentas de IA Generativa. É o que explica a gerente da Pesquisa Nacional de Projetos de IA do Programa Justiça 4.0, Cristiany dos Santos Souza.

“Nesta edição, vamos trazer uma investigação sobre a experiência de tribunais e conselhos com o uso de ferramentas de IA Generativa, tecnologia que permite a criação de conteúdos (de texto, imagens, vídeos etc.) a partir de padrões e dados existentes. Um exemplo popular dessas ferramentas é o ChatGPT para a geração de textos”, diz.

Principais achados de 2023

O relatório lançado neste ano, com dados relativos a 2023, indicou um aumento de 26% no uso de IA pela Justiça brasileira ao longo de um ano. São 140 projetos utilizados em 62 tribunais ou conselhos. A maior parte das soluções é desenvolvida pela Justiça Estadual, seguida pelas Justiças Eleitoral, do Trabalho, Federal e Superior.

Os resultados estão disponíveis na íntegra no relatório e no sumário executivo. Os dados também podem ser visualizados no Painel de Projetos de IA no Poder Judiciário.

Já os resultados da Pesquisa Nacional de Projetos de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário 2024 serão divulgados no primeiro semestre de 2025. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.