Supremo inaugura ferramenta com inteligência artificial generativa

O Supremo Tribunal Federal vai lançar nesta segunda-feira (16/12) uma nova ferramenta de inteligência artificial. O Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial (Maria) reúne diversas funcionalidades com o objetivo de tornar mais ágil a redação de textos no tribunal. A cerimônia de lançamento ocorrerá às 15h30, no Salão Branco do edifício-sede, com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Maria vai inaugurar no STF o uso de inteligência artificial generativa

A Maria vai inaugurar no STF o uso de inteligência artificial generativa, ramo da IA que cria conteúdos como textos, imagens, vídeos, música e áudio a partir de dados pré-existentes.

No primeiro momento, a ferramenta contará com três funcionalidades: elaboração de resumos de votos, elaboração de relatórios em processos recursais e análise inicial de processos da classe reclamações (RCLs). Todas elas foram pensadas para auxiliar o trabalho de ministros, servidores e colaboradores no âmbito da corte.

Com a funcionalidade da elaboração de um voto, a ferramenta pode gerar automaticamente a minuta da ementa, resumindo o entendimento do ministro sobre a matéria em questão, já no novo formato de ementas adotado pelo tribunal. O conteúdo gerado pelo robô será revisado e editado diretamente no STF-Digital, sistema integrado à Maria. Essa funcionalidade foi desenvolvida internamente pelas equipes do Supremo.

Por meio da Maria, será possível resumir relatórios dos ministros em recursos extraordinários (REs) e em recursos extraordinários com agravo (AREs) com base em respostas a perguntas pré-definidas disponíveis na plataforma. A funcionalidade foi criada em parceria com empresas participantes do Chamamento Público 1/2023 do STF.

A ferramenta também agilizará a análise de reclamações (RCLs). Ela analisa a petição inicial e a inteligência artificial generativa apresenta respostas aos questionamentos que orientam o estudo inicial desse tipo de processo.

No futuro, essa funcionalidade será ampliada para gerar relatórios consolidados e identificar precedentes relevantes para o caso. Essa tecnologia tem como base o sistema Galileu – IA, desenvolvido pelo TRT-4 (RS) para otimizar a produção de minutas de sentenças, mas foi totalmente criado pelas equipes internas do STF.

Redução de erros

O robô conta com mecanismos que reduzem as chances de informações incorretas nos textos. O objetivo da Maria não é substituir pessoas, mas auxiliar o trabalho no STF. Além disso, todas as ferramentas que utilizam IA generativa exigem supervisão humana.

O sistema STF-Digital registra quando a Maria é utilizada, e todos os textos gerados são armazenados para a produção de auditorias, se necessário.

A secretária de Tecnologia e Inovação do STF, Natacha Moraes de Oliveira, disse que a nova ferramenta de IA generativa é um marco no avanço tecnológico do tribunal. “O objetivo é oferecer apoio tecnológico para dar celeridade e eficiência à prestação jurisdicional.”

Ela ressalta que os usuários desempenham papel fundamental ao avaliar os conteúdos gerados e enviar avaliações que permitem o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta.

Natacha explica que, em caso de dúvidas ou esclarecimentos, a corte oferece suporte direto aos usuários, e pretende promover workshops para capacitação. “Nosso objetivo é agregar celeridade e efetividade aos processos, sempre com supervisão humana para garantir qualidade e precisão”, afirmou a secretária. Com informações da assessoria de imprensa do STF.