ESTÚDIO CONJUR

Alexandre Atheniense lança livro Golpes digitais no dia 7/12, em BH

 

4 de dezembro de 2024, 15h00

O advogado especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense lança o livro Golpes digitais — estudo de jurimetria neste sábado (7/12), em Belo Horizonte. O lançamento ocorrerá a partir das 11h na Livraria da Rua, que fica na Rua Antônio de Albuquerque, 913, Savassi, na capital mineira.

Livro será lançado em 7/12 em Belo Horizonte

A obra traz um retrato detalhado da repercussão dos principais golpes digitais aplicados no Brasil depois da epidemia de Covid-19 e os critérios adotados pelos tribunais para julgar sobre o tema.

O objetivo é fornecer uma visão abrangente sobre várias referências, cenários e conclusões inéditas sobre diversos pontos de análise da jurimetria dos golpes, tais como perfil das vítimas, teses vitoriosas, condenações e outras consequências processuais dessas atividades ilícitas.

O livro analisa oito tipos de golpes digitais, considerados os mais frequentemente julgados nos tribunais brasileiros: boleto falso; falso leilão; motoboy; WhatsApp; falsa vaga de emprego; empréstimo; perfil falso e clonagem de chip de celular.

Pesquisa empírica 

A pesquisa envolveu a análise de 351 processos judiciais relacionados a esses tipos de golpes, abrangendo o período de 2020 a 2023. Todos os casos foram obtidos da jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo, devido à alta incidência de crimes cibernéticos no estado.

A pesquisa revelou que empresas foram condenadas em 58% dos casos de golpes digitais julgados pelo TJ-SP entre 2020 e 2023. Em alguns tipos de golpes, a taxa de condenação das empresas chega a 90%. O livro destaca a responsabilidade objetiva como o principal argumento para a condenação, independentemente de culpa.

Atheniense observa que a epidemia de 2020 desencadeou uma explosão nas fraudes digitais, aumentando o volume de ações judiciais e condenações de empresas. Além disso, o livro evidencia que, apesar da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as penalidades ainda são raramente aplicadas com base no mau tratamento de dados pessoais, sendo mais comuns as decisões baseadas em falhas na relação de consumo.

Atheniense destaca a importância de as empresas, especialmente instituições financeiras, adotarem medidas rigorosas de segurança e proatividade na prevenção de fraudes. A conscientização pública sobre os sinais de golpes digitais e as melhores práticas de segurança são ferramentas poderosas para reduzir a vulnerabilidade.

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