Tribunais brasileiros recebem o Prêmio CNJ de Qualidade 2024

O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta terça-feira (3/12) o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. A premiação foi criada em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, instituído em 2013. Ela é dividida em quatro eixos principais: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. Todos os tribunais brasileiros participam, exceto o Supremo Tribunal Federal.

Prêmio CNJ de Qualidade laureia os tribunais com melhor desempenho de acordo com servidores

Três concorrentes conquistaram a categoria Excelência: o Tribunal de Justiça de Roraima, com 93,5% de pontuação; o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que conquistou 97,8% dos pontos; e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), com 95,2%. Neste ano, o CNJ passou a conceder o prêmio na categoria Excelência para cada ramo da Justiça, com a honraria do melhor tribunal de seu segmento.

O evento de entrega dos prêmios ocorreu durante o segundo dia do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Prêmio CNJ de Qualidade valoriza o trabalho dos 91 tribunais do país. Nesta edição, o Conselho atendeu ao pedido das cortes para fazer uma distinção dos tribunais por porte. Assim, a premiação foi dividida entre tribunais de pequeno, de médio e de grande portes.

Categorias

Neste ano, a classificação passou a considerar a nota de corte atingida pelo tribunal, e não somente a posição no ranking de votação. Isso vale para todas as categorias.

Na categoria Diamante, foram premiados 19 tribunais. Entre os superiores, o Superior Tribunal Militar e o Superior Tribunal de Justiça tiveram 88% e 85,4% de pontuação, respectivamente. Na Justiça Eleitoral, destacou-se o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com 97,7% da pontuação.

Na Justiça estadual, esta é a primeira vez que um tribunal de grande porte é agraciado com o Prêmio Diamante. O Tribunal de Justiça do Paraná ficou em primeiro lugar nessa categoria, com 78,9% de pontuação. No médio porte, o Tribunal de Justiça de Goiás foi o destaque, com 87,8%. E, entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte, o TJ do Amazonas recebeu o prêmio, com 92% de pontuação.

Na Justiça Militar estadual, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais alcançou 84,7% de pontuação. Na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem jurisdição no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, registrou 74,2%. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que atua na Paraíba, recebeu o Prêmio Diamante, com 92% da pontuação, destacando-se entre as cortes da Justiça do Trabalho. Entre os tribunais trabalhistas de grande porte, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, situado em Minas Gerais, atingiu 90,4%. As categorias Ouro e Prata congregaram outros 54 tribunais, de todos os segmentos.

Homenagem

Antes da premiação, foram homenageados os juízes, servidores e colaboradores do Rio Grande do Sul que, apesar do desastre natural sofrido pelo estado no início do ano, não deixaram de trabalhar. Barroso também parabenizou os representantes do estado que, “em pouco tempo, conseguiram que os tribunais voltassem a funcionar regularmente, de forma admirável”. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.