Luta ambiental e experiência no MP marcam perfil do novo presidente do STJ

A distância entre a pequena cidade paraibana de Catolé do Rocha e Brasília é de pouco mais de 2 mil quilômetros, mas o caminho percorrido pelo ministro Herman Benjamin entre a sua terra natal e a capital federal — onde está a sede do Superior Tribunal de Justiça — foi muito mais longo: em cada país, em cada cidade desse percurso, surgiu um marco na carreira daquele que, na quinta-feira (22/8), assumirá o cargo de presidente do STJ para os próximos dois anos.

Herman Benjamin assume a presidência do STJ na quinta-feira (22/8)

Na sua Catolé do Rocha, em João Pessoa e em Recife, ele concluiu os estudos de primeiro e segundo graus. Com 17 anos, fez vestibular na capital fluminense, formando-se em direito em 1980 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nos Estados Unidos, fez mestrado (LLM) na Universidade de Illinois e, de volta ao Brasil, tornou-se doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A jornada de Benjamin tem outro marco importante em São Paulo, onde foi membro do Ministério Público de 1982 a 2006, quando tomou posse no STJ. No mundo acadêmico, além da sua atuação no Brasil, ele coleciona passagens pelos Estados Unidos (professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois) e por vários outros países em todos os continentes como palestrante em Direito Ambiental e Direito do Consumidor.​​​​​​​​​​

Caminhos levam a lugares, mas também a pessoas. E as pessoas que cruzaram o caminho do ministro o descrevem não apenas como o conhecido especialista em meio ambiente e direito do consumidor, mas também como alguém humano, bem-humorado e preocupado com as causas sociais.

Pessoas como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o fotógrafo Sebastião Salgado e o filósofo Leonardo Boff, ao lado de outras personalidades, ajudam a explicar, nesta reportagem especial, quem é o ministro que chega à Presidência do STJ.

Autoridades mundial em direito ambiental

A ligação entre Herman Benjamin e o ex-Ministro de Relações Exteriores e atual embaixador extraordinário para a Mudança do Clima, Luiz Alberto Figueiredo, começou por volta de 2002, quando ambos atuavam no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): Benjamin como procurador de Justiça, Figueiredo como representante do Ministério das Relações Exteriores.

Já naquele momento, o diplomata via no jovem membro do Ministério Público alguém com profundo conhecimento ambiental e que “exercia a liderança pelas ideias”. A relação inicialmente profissional – contou o embaixador – foi solidificada ao longo dos anos, transformando-se em forte amizade.

“O ministro Herman Benjamin é, hoje, uma das grandes autoridades mundiais na área do direito ambiental. É reconhecido internacionalmente como uma das grandes mentes pensantes nesse tema”, disse Figueiredo. Para ele, a atuação do ministro como presidente do STJ será marcada pela defesa dos direitos coletivos (como o direito ao meio ambiente sadio) e pela preocupação com as questões sociais. “É uma pessoa que alia uma inteligência brilhante com um bom-humor contagiante”, completou.

Fotos da luta ambiental

Na vasta obra do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, cada traço das imagens em preto e branco revela a preocupação do artista com o meio ambiente e com os grupos desfavorecidos — como as classes trabalhadoras, os refugiados e os povos indígenas.

Sua ligação com o ambientalismo, porém, vai muito além do ponto de vista fotográfico: ao lado de sua esposa, Lélia Wanick, Sebastião Salgado participa de diversas organizações (ele é, por exemplo, embaixador da boa vontade do Unicef) e criou, em 1998, o Instituto Terra, responsável por uma grande iniciativa de revitalização de áreas desmatadas na região Sudeste.

Segundo Salgado, uma visão de mundo em comum e o compartilhamento das mesmas preocupações sociais e ambientais foram os elementos que o aproximaram do ministro Herman Benjamin. Na opinião do fotógrafo, o ministro é fundamental na luta pelo meio ambiente e está sempre atento aos problemas dos povos originários. “Herman é uma pessoa de qualidades humanas e éticas fora do comum. As maiores preocupações dele, sem dúvida, são as ambientais, humanas e sociais”, declarou.

Salgado contou que o ministro — acompanhado de sua mãe e sobrinhos — foi conhecer pessoalmente o trabalho do Instituto Terra e participou de iniciativas geridas pela entidade. A ligação entre eles também já rendeu momentos importantes para o STJ, como a realização do simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado no tribunal em abril do ano passado. No mesmo evento, o STJ recebeu uma exposição fotográfica homônima de Salgado, cujas obras foram doadas para o acervo da corte.

“O STJ não é só de Brasília: ele alcança o Brasil inteiro. Para mim, participar de um evento como esse é participar de um sistema que envolve toda a Justiça brasileira. Da mesma forma, a atuação do ministro Herman como presidente do tribunal não vai se restringir a Brasília, pois terá repercussão positiva no país como um todo”, resumiu.

Especialista no direito dos povos indígenas

Entre a sua origem em uma tribo nômade de Mato Grosso, sem contato regular com a sociedade urbana, e o seu reconhecimento internacional a partir dos anos 1980, o cacique Raoni Metyktire teve uma história marcada pela luta em defesa do meio ambiente e dos direitos indígenas.

Cacique Raoni Metyktire

Com cerca de 92 anos — não se sabe ao certo a data de seu nascimento —, Raoni tem entre seus feitos a articulação que garantiu uma gama de direitos aos povos originários na Constituição de 1988, a participação em processos de demarcação de terras na Amazônia e a arrecadação de fundos para a proteção da região.

Essa vocação é o que une o percurso de Raoni — o cacique que luta pela floresta na cidade — ao de Herman Benjamin — o ministro do Sertão nordestino e da cidade que exalta a floresta. Próximos pelas visões de mundo, os dois já estiveram juntos em algumas oportunidades, como no evento O Chamado do Raoni, que reuniu 54 etnias no Parque Nacional do Xingu, no ano passado.

Raoni disse ter recebido com alegria a notícia de que Benjamin se tornará presidente do STJ, porque o considera um amigo da natureza e dos povos indígenas. Segundo o cacique, se houvesse uma faixa presidencial no STJ, ele gostaria de colocá-la no ministro, como sinal da esperança de que as autoridades continuem a trabalhar pelos povos da floresta.

Redator do Código do Consumidor

Quando conheceu o ministro Herman Benjamin, no final dos anos 1980, a especialista em direito do consumidor e diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudia Lima Marques — que viria a ser orientadora do ministro em seu doutorado e parceira dele em vários livros e artigos —, lembra que o direito do consumidor era “apenas um sonho” no Brasil, com debates mais frutíferos na Europa (onde ela estudava) e nos Estados Unidos (onde o ministro era professor).

Esse panorama, contou a professora — que preside a International Association of Consumer Law, da qual o ministro foi vice-presidente —, começou a mudar a partir da Constituição de 1988, quando um grupo liderado pela professora Ada Pellegrini Grinover e integrado por Herman Benjamin foi incumbido de desenhar o projeto que se tornaria o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Naquele momento, Cláudia Marques percebeu a capacidade do jurista para conduzir o processo de criação de leis. “É um membro do Judiciário com grande capacidade de articulação com o parlamento”, avaliou. Ela também destacou a atuação de Benjamin como idealizador e fundador do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e da Revista de Direito do Consumidor (da editora Thomson Reuters), para que os debates científicos sobre o tema se mantivessem vivos e atualizados.

Por fim, a professora ressaltou o papel do ministro no avanço da jurisprudência sobre esse campo do direito. Para ela, uma decisão emblemática dessa contribuição é a do REsp 586.316, relativa à necessidade de informação sobre a presença de glúten nos alimentos, para proteção das pessoas celíacas.

Rigor na aplicação da lei

Assim como falar em Herman Benjamin é pensar em meio ambiente, direitos do consumidor, questões indígenas, acesso à justiça e proteção jurídica dos vulneráveis, falar em Leonardo Boff remete à teologia da libertação, à defesa dos mais pobres e aos estudos sobre ecologia.

Debatendo um desses assuntos — a ecologia — é que Benjamin e Boff se conheceram, durante um seminário realizado em Águas de Lindoia (SP). As relações se estreitaram quando o filósofo e teólogo conheceu o trabalho do ministro no STJ e participou com ele das discussões no Senado que culminaram na Carta da Terra, documento que propõe as bases da construção de uma sociedade mais justa, pacífica e sustentável.

Leonardo Boff afirmou que a posse de Herman Benjamin na presidência do STJ o deixa “plenamente seguro” quanto ao rigor na aplicação da lei e também em relação a temas como os direitos das comunidades indígenas e os problemas do meio ambiente, “especialmente nesta nova fase da Terra, sob o danoso aquecimento global”.

Seringal e sertão

Se a vida do próximo presidente do STJ começou no sertão paraibano, a origem da ministra Marina Silva está cravada no seringal do Acre: distantes por um Brasil inteiro, ambos viveram, em contextos diferentes, as lutas que anos depois os tornariam duas referências internacionais na preservação do meio ambiente.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, enquanto a agenda ambiental é permeada por mentalidades que consideram natural “desmatar e queimar vastas extensões de biodiversidade para produzir uma única espécie vegetal”, Herman Benjamin se colocou como uma pessoa com percepção profunda das questões de seu tempo e sempre atuou em prol da conservação e do bem-estar das gerações atuais e futuras.

Nessa conjuntura, Marina Silva citou o trabalho do jurista para evitar retrocessos no Código Florestal e para aprovar marcos legais como a Lei de Resíduos Sólidos, a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais.

A ministra também destacou que Benjamin foi fundamental para a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e que, para celebrar a instalação de um sistema representativo no Conama, ela não teve dúvidas em convidá-lo para proferir a palestra magna na primeira reunião do conselho.

“Sua escolha para a presidência do STJ, além de merecida, nos dá o conforto de poder esperar uma condução daquela corte comprometida com abordagens jurídicas consistentes e modernas em nosso país continental e desafiante”, afirmou.

Questões ambientais

Foi no final dos anos 1980, em meio às discussões de um projeto de lei sobre direitos difusos, que o professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), conheceu Herman Benjamin. Segundo o professor, é impressionante notar como algumas preocupações que hoje dominam o debate sobre direito ambiental no mundo já eram antecipadas pelo jovem Benjamin há quase 40 anos.

Segundo Vilhena, o ministro consegue ser inovador na forma como pensa o direito e também é um operador institucional talentoso, capaz de reformar internamente as instituições que aplicam o direito. “Isso não é trivial no mundo jurídico, ainda mais com a sua capacidade de interlocução nacional e internacional no campo do meio ambiente”, ressaltou.

Quando Benjamin passou a fazer parte do STJ, Oscar Vilhena comenta que sua trajetória o transformou no “juiz brasileiro mais relevante do ponto de vista das discussões ambientais”, especialmente após o mundo ingressar em um período de emergência climática. “Essas questões se tornaram centrais, e ele virou o magistrado central dessas questões”, apontou.

Para o diretor da FGV, também foi marcante a passagem do magistrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Benjamin exerceu os cargos de ministro efetivo e de corregedor-geral.

Vilhena também enalteceu a preocupação do ministro com a qualificação dos juízes brasileiros, especialmente quando ele comandou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), onde atuou – com o auxílio do diretor da FGV — para criar cursos de mestrado e qualificar os concursos para ingresso na magistratura.

Foi em sua atuação da Enfam que a professora da USP Maria Tereza Sadek conheceu o ministro, após ser convidada para lecionar em um dos cursos promovidos pela instituição.

“O ministro Herman Benjamin sempre foi muito preocupado com as coisas, tenho profunda admiração por ele. É um especialista de referência em direito ambiental, sempre pautando questões muito relevantes”, afirmou.

Para Maria Tereza, a referência não é só no Judiciário, mas também no mundo acadêmico. “Em todos os lugares, ele sempre fez a diferença e, certamente, fará a diferença no comando do STJ”, concluiu.

Destaque no Ministério Público

Por mais de duas décadas, colegas do Ministério Público testemunharam de perto a atuação no MP. Para o atual Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o ministro ajudou a formatar uma doutrina consistente e uma linha de atuação efetiva no MP-SP.

“Para nós de São Paulo é um orgulho muito grande ter o Herman Benjamin como ministro e agora presidente do STJ. Ele é uma referência como homem público e como jurista”, afirmou.

O procurador Luiz Antonio Marrey relembra um momento de convivência institucional com o ministro no MPSP. Preocupado com a degradação da Serra do Mar, uma das maiores áreas contíguas de Mata Atlântica no país, o então procurador Herman Benjamin organizou uma visita do presidente do Supremo Tribunal Federal à época, ministro Sepúlveda Pertence, para averiguar as ameaças que a área sofria.

“Benjamin revolucionou o Ministério Público na área ambiental, lançando ideias pioneiras como as promotorias por bacia hidrográficas ou ecossistemas, organizou e motivou os promotores e promotoras de Justiça e participou de maneira efetiva da discussão e das melhores soluções nessa área, com repercussão nacional e internacional”, comentou Luiz Marrey.

Alento para o Brasil

Nascida em Porto Alegre, a ministra aposentada e ex-presidente do STF Rosa Weber observou nas recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul um exemplo do potencial danoso dos desastres climáticos.

Na sua visão, tragédias como aquela incentivam a reflexão sobre o papel do poder público diante dos problemas ambientais. No contexto desse debate, Weber considera “um alento para o Brasil” que o ministro Benjamin chegue à presidência do STJ, pois, segundo ela, o magistrado conduzirá o tribunal com olhar especial para temas que envolvem o meio ambiente, como a garantia dos direitos dos povos originários e a “manutenção da Amazônia como pulmão do mundo”.

“Além de querido amigo, o ministro Herman Benjamin é exemplo para a magistratura nacional por seu comportamento ético, sua honradez e absoluta correção e cuidado no trato da coisa pública”, enfatizou a ministra aposentada.

Direito de propriedade

Com as credenciais de sua atuação como delegada permanente do Brasil junto à Unesco, a Embaixadora Paula Alves de Souza destacou a contribuição do ministro Benjamin para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Ela mencionou ter participado de vários seminários e reuniões da Unesco ao lado do ministro, e nesses eventos ele chamava atenção não apenas pelo conhecimento jurídico e acadêmico, mas pela convicção sobre a importância desse patrimônio.

Confirmando a habilidade nesses temas, Paula Alves de Souza comentou que foi Herman Benjamin quem criou a expressão “função memorativa do direito de propriedade”, relacionada à função social da propriedade na circunstância de identificação e conservação dos patrimônios culturais – o termo é citado pelo ministro em precedentes como o REsp 1.359.534 e o REsp 1.791.098.

“Trata-se de designação de vanguarda, ao descrever como uma das funções da propriedade de bens de valor cultural a de ser portadora de referência à identidade, à memória e à manutenção da lembrança de signos do passado, em benefício das presentes e futuras gerações”, explicou a diplomata.

Ela disse que, com a contribuição de Benjamin, o STJ e a jurisprudência brasileira anteciparam a recente declaração da Unesco de que a cultura é bem público global e, por isso, os direitos culturais precisam ser levados em conta nas políticas públicas e nos ordenamentos jurídicos nacionais.

Direito e Judiciário

A multiplicidade de interesses e contribuições do ministro Herman Benjamin em diferentes áreas do Direito é algo que chama a atenção do ministro e ex-presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina Ricardo Lorenzetti, um dos mais aclamados juristas latino-americanos.

Ambos ascenderam ao protagonismo no Judiciário de seus países na mesma época: Herman Benjamin se tornou ministro do STJ em 2006, e, no ano seguinte, Ricardo Lorenzetti assumiu a presidência da suprema corte na Argentina.

Lorenzetti conheceu Herman Benjamin em atividades acadêmicas na Universidade de Buenos Aires, onde é professor, em meados da década de 1990. Em razão dos ideais partilhados, tornaram-se amigos. “Ele foi e é o grande sonhador de utopias que nos tornam melhores, que nos permitem ter sentido na vida e na atividade judicial”, afirmou Lorenzetti citando entre os sonhos a criação do Instituto Judicial Global para o Meio Ambiente.

O magistrado argentino afirma que Herman ajudou a implementar uma identidade judicial latino-americana. “Parece inconcebível que existam tantos talentos dentro de uma pessoa, mas esse é Antonio”, comentou.

De acordo com o ministro Ricardo Lorenzetti, a posse de Herman Benjamin na presidência do STJ alegra não só o Judiciário brasileiro, mas toda a comunidade internacional, especialmente os vizinhos da Corte Suprema de Justiça da Argentina.

Liderança adequada

A professora de Direito Christina Voigt, da Universidade de Oslo, na Noruega, destacou o momento atual de significativas transformações climáticas no mundo e a importância de ter um jurista referência em matéria de direito ambiental assumindo um tribunal do porte do STJ.

“Ele é a pessoa certa no momento certo. Há tantos problemas ambientais chegando aos tribunais em vários países, inclusive no Brasil, e tantos deles chegando até cortes superiores como o STJ. Ter alguém como o ministro Herman Benjamin na liderança do tribunal é um privilégio”, afirmou.

Atual presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental, Christina Voigt conta que conheceu o ministro em um evento sobre meio ambiente e clima promovido pelas Nações Unidas na Alemanha. Ali percebeu que Herman Benjamin compartilhava a mesma paixão sobre o assunto.

“Posso dizer, com a mão no coração, que não conheço ninguém com a mesma paixão, dedicação, visão e perspicácia quando se trata de direito ambiental. Ele aborda todo o campo do direito ambiental, seja no tema oceano, ar, florestas ou em qualquer outro”, relatou a professora.

De presidente para presidente

Muito mais do que a proximidade pela sucessão no comando do STJ, a relação entre a atual presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Herman Benjamin transborda da corte para a vida. Chegaram a Brasília vindos de São Paulo – onde a ministra nasceu e os dois se desenvolveram na vida profissional – e tomaram posse no STJ com apenas um mês de diferença. No STJ e na comunidade jurídica, é fato conhecido que os dois se consideram melhores amigos.

Para Maria Thereza, a convivência com Herman Benjamin permitiu conhecer em um nível muito mais profundo o especialista em direito ambiental e do consumidor, dando a ela a oportunidade de extrair do jurista outras características, como sensibilidade, parceria e humanidade.

“Para muitos, o ministro Herman Benjamin, autoridade em direito ambiental e referência jurídica no país e fora dele; para mim, o meu amigo Herman, de humor refinado, dedicado às causas sociais, ao bem-estar de todos ao seu redor. Mesmo com todos os afazeres da vida jurídica e acadêmica, Herman é dedicadíssimo à família. Um excelente filho, irmão e tio para os seus sobrinhos”, comentou.

Segundo a ministra, a união dessas características é que traz a certeza de que a presidência do STJ estará em boas mãos nos próximos dois anos. “Além de ser sempre preocupado com o impacto das decisões na vida de quem delas precisa, o reconhecimento internacional dele possibilitará uma gestão sem precedentes na projeção do STJ mundo afora. Para mim, é uma honra transmitir o cargo ao ministro e meu amigo Herman e, a partir de agora, vê-lo conduzir o STJ a voos ainda mais altos”, celebrou. Com informações da assessoria do STJ.