Escola Paulista da Magistratura vai debater aspectos polêmicos do Direito Bancário

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, promoverá no próximo dia 20 o seminário “Alguns aspectos polêmicos do Direito Bancário”, sob a coordenação dos desembargadores Spencer Almeida Ferreira e Roberto Nussinkis Mac Cracken, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Evento ocorrerá no próximo dia 20

O evento ocorrerá das 9h30 às 12h30, no auditório do Gade 9 de Julho e via Teams. O objetivo é debater questões polêmicas relacionadas aos contratos eletrônicos, ao combate às fraudes bancárias e à aplicação da Lei do Superendividamento nos contratos bancários.

A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 175 vagas presenciais e 700 à distância. Serão emitidos certificados àqueles que apresentarem 100% de frequência.

Para registrá-la, o espectador da modalidade à distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de Vídeos.

As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas.

Veja a programação completa:

9h30 — Contratos eletrônicos e combate às fraudes bancárias

Desembargador Spencer Almeida Ferreira
Advogado Paulo Celso Pompeu
Juiz Vítor Frederico Kümpel
Advogado Marcelo Tesheiner Cavassani, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-SP

10h30 — Debates

10h45 — Intervalo

11h — Aspectos polêmicos da Lei do Superendividamento em face dos contratos bancários

Desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken
Desembargador Tasso Duarte de Melo
Juiz Alexandre David Malfatti
Advogado Álvaro Felipe Rizzi Rodrigues

12h — Debates

Com informações da assessoria de comunicação do TJ-SP.

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