Foi lançada nesta quarta-feira (25/10), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, a terceira edição do livro Comentários à Constituição do Brasil, em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988. A obra tem como objetivo servir de referência para uma compreensão mais abrangente do texto constitucional em vigor.
durante o evento de lançamento do livro
Divulgação/STF
Organizada por temas, a edição reúne textos de diversos juristas, em que cada autor comenta uma seção ou um conjunto de dispositivos da Constituição de acordo com suas afinidades temáticas. O ministro do STF Gilmar Mendes, decano da corte, atuou na coordenação científica da obra, juntamente com os professores Ingo Wolfgang Sarlet, José Joaquim Gomes Canotilho e Lenio Streck. A coordenação executiva é do professor Léo Ferreira Leoncy.
No lançamento, Gilmar explicou que se trata de um vasto material de estudo com informações completas e atualizadas sobre cada comando constitucional, jurisprudência recente e doutrina completa, em especial no que diz respeito às emendas constitucionais promulgadas desde 2018.
Ao discursar, o ministro prestou homenagem ao professor Canotilho, jurista português a quem atribui a inspiração do projeto. Segundo Gilmar, as contribuições de Canotilho têm reflexos diretos na jurisprudência da corte brasileira e seu pensamento é necessário a todos os interessados no estudo dos constitucionalismos brasileiro e português.
Também participaram da solenidade os ministros do Supremo Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Com informações da assessoria de imprensa STF.