Desembargador defende maior peso para saber jurídico e prática em listas sêxtuplas

Na elaboração das listas de indicados para o preenchimento de vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia nos tribunais, os critérios republicanos, como o notório saber jurídico e a prática comprovada, deveriam ter mais peso do que os subjetivos, como os cinco minutos de sabatina.

Moisés Silva

A proposta foi feita nesta terça-feira (28/11) pelo desembargador Gelson Rolim Stocker, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que ingressou na Corte por meio do quinto constitucional. Ele defendeu o aperfeiçoamento do mecanismo para confecção das listas.

Stocker participou do painel sobre quinto constitucional e promoção da Justiça entre magistrados e advogados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. O evento ocorre no Expominas, em Belo Horizonte.

Na ocasião, o ex-presidente da OAB-RS Fernando Krieg da Fonseca também defendeu uma melhoria no processo de confecção das listas sêxtuplas, por meio de discussão pública envolvendo toda a categoria.

A advogada Fernanda Lara Tórtima, conselheira federal da OAB-RJ, falou sobre o projeto de lei que trata do quinto constitucional e propõe a criação de uma lista sêxtupla para advogados e outra para advogadas. “Ele tem a aprovação de senadores de todos os partidos. Vai ser ótimo para nós mulheres advogadas”, destacou.

O advogado Ulisses Rabaneda, conselheiro Federal da OAB por Mato Grosso, sugeriu a criação de uma comissão nacional especial para avaliar novos procedimentos e atitudes relativos ao quinto constitucional.

“Os juízes oriundos do quinto constitucional não são piores nem melhores do que os magistrados de carreira”, disse o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, que também esteve no painel. Ele concordou que é possível aperfeiçoar o método de indicação.

Promovida pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional mineira da Ordem, a conferência tem como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Até esta quarta-feira (29/11), serão 50 painéis com temas variados, especialmente sobre questões atuais do país. Ao longo do evento, a OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.