Brasil ainda precisa simplificar estrutura dos processos, diz professora da UFPA

O Brasil ainda não promoveu uma mudança necessária na estrutura dos processos, o que já aconteceu na Europa, onde países como Portugal e França fizeram essa reestruturação.

Washington Alves

Essa conclusão é de Rosalina Motta Pinto Costa, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Nesta terça-feira (28/11), ela participou do painel da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira sobre advocacia civil na prática. O evento é promovido no Expominas, em Belo Horizonte.

A professora Paula Sarno, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ressaltou a importância da flexibilidade procedimental para o exercício da advocacia. Segundo ela, “conduzir o processo de forma flexível foi um marco conquistado nos EUA na década de 1970”. Já no Brasil, o Código de Processo Civil de 2015 potencializou o poder de superar a ausência de “algo processual” em nome do julgamento do mérito.

Flávia Hill, professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mencionou a evolução da revelia no processo brasileiro. “Antes a revelia era quase uma sentença de morte, mas em 25 anos houve uma mudança significativa, que tornou essa ferramenta muito mais humana.”

Promovida pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional mineira da Ordem, a conferência tem como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Até esta quarta-feira (29/11), serão 50 painéis com temas variados, especialmente sobre questões atuais do país. Ao longo do evento, a OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.