STF vai analisar mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas
5 de maio de 2023, 21h36
O Supremo Tribunal Federal começará a julgar na próxima terça-feira (9/5) mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em sessão virtual convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando 800 até o momento. No julgamento, que terminará às 23h59 do dia 15, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 225 acusados no Inquérito 4.921 e 25 no Inquérito 4.922, ambos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Se as denúncias forem recebidas, os acusados virarão réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
No Inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos golpistas, as denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único, do Código Penal), abolição violenta do Estado democrático de Direito (artigo 359-L), golpe de estado (artigo 359-M) e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV). A acusação envolve ainda o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/1998).
No Inquérito 4.921, que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal).
Os advogados dos denunciados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 8. *Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Confira as listas dos denunciados:
Inquérito 4.921:
- Francismar Vieira Bezerra da Cruz
- Giovanni Carlos dos Santos
- Humberto Flandoli Azevedo
- Ilvana Francisca da Silva
- Iranilton Souza da Silva
- Ismailey William Barbosa
- Ivanete Barbosa de Araujo Capelassi
- Ivete Micuanski Saturnino
- Jair Roberto Cenedesi
- João Ramão Moraes Diniz
- Joci Conegones Pereira
- Jocimar Marins Pereira
- Jocymorgan Mendes Boa Sorte
- Joel Muru Chagas Machado
- Joelson Barbosa da Silva
- Jonas Henrique de Oliveira
- Jonatas Henrique Pimenta
- Jony Figueiredo da Silva
- Jorge Jaques da Silva
- Josdeleine Nonato Pessoa
- José Ailton Serafim
- Jose Alencar Reichert
- José Alves Costa
- José Angelo Gontijo
- José Aparecido Lopes dos Santos
- José Augusto da Silva
- José Batista de Freitas
- José Calixto da Silva
- José Edson Ferreira
- José Felisberto da Silva de Assis Conceição
- José Gilberto da Silva Ferreira Filho
- José Leonaldo dos Santos Silva
- José Machado de Souza
- Jose Marcos Cintra
- José Marques Chaves Filho
- José Mauro Silva Júnior
- Jose Motter
- José Ornede Pereira da Silva
- Jose Paulo Alfonso Barros
- José Raimundo Muniz Silva
- Jose Ronilson Cordeiro
- José Victor Santos Ribeiro
- Josegley Peres de Brito
- Josineia Maria Rosa da Trindade
- Juary Cordeiro de Araújo
- Jucelia Barbosa Araujo
- Jucelio Gorges
- Jucenir Cristina Souza Oliveira dos Santos
- Julaia Peres Mazzega
- Juliana Marçal de Sousa
- Juliana Ramira Martins Silva
- Juliano Seabra de Vasconcelos
- Julio Cezar Batista Mendes
- Julio Olimpio Bernardes
- Junior Cesar Antonio de Araujo
- Jupira Marques Ferreira
- Jurema Silva Rabelo
- Juvencio José de Brito
- Kalebe Soares
- Karine Cagliari Villa
- Keityane da Costa Pimenta
- Kelson de Souza Lima
- Kerilene Santos Lopes
- Kleber Freitas
- Laercio da Silva
- Laudio Mateus Nimmer
- Leandro Fuhr
- Leandro José Raimundo
- Lenice Santana Baleeiro
- Leonardo Francisco Junior
- Leonardo Henrique Maia Gontijo
- Leonice Camargo de Souza
- Leoniria Camargo de Souza
- Leticia Santos Lima
- Lincoln Vilasboas Rodrigues de Almeida
- Lindalva Cesaria de Campos
- Lourival Coelho dos Santos
- Lucas Meneses
- Lucelia Maria Ferreira da Silveira
- Luciana Robal dos Santos
- Luciana Rosa Di Palma
- Luciano de Almeida Souza
- Luciano Luiz Forti
- Luciano Rodrigues da Silva
- Lucienne Serafim Nogueira Gois
- Lucimar Franklin Soares de Siqueira
- Luis Antonio Veiga
- Luis Carlos da Silva
- Luis Carlos Geraldini
- Luis Humberto Ferreira da Silva
- Luiz Lima Coelho
- Luzilene Martins de Sá Pompeu
- Magelio Pinheiro da Silva
- Mailton Ribeiro Santana
- Manoel Missias Vieira
- Mara Filomena Telo Casagranda
- Mara Rubia Lima Andrade Dourado
- Marcelo Costi
- Marcelo da Silva
- Marcelo Henrique Cintra
- Marcelo Naia Pulzatto
- Marcia Auxiliadora Ribeiro da Silva Rodolfo
- Márcia dos Santos
- Marcia Felix Scharf
- Marciano Avelino Borges
- Márcio Alexandre Pissocaro
- Márcio Antônio de Freitas
- Márcio Castro Rodrigues
- Márcio Rodrigues de Melo
- Marco Aurélio Faria de Oliveira
- Marco Aurélio Gonçalves Pedroso
- Marcos Antônio Galvão
- Marcos De Almeida Ferreira
- Marcos Donizete Freitas
- Marcos José Pereira
- Marcos Luiz de Souza
- Marcos Novakowski Krahn
- Marcos Raymundo Pereira
- Marcos Sousa Cunha
- Marcos Vinícius do Amaral Santos
- Mari Carla Fiuza dos Santos
- Maria Alice De Matos da Silva
- Maria Aparecida Barbosa Feitosa
- Maria Aparecida da Silva
- Maria Do Carmo de Oliveira Fernandes
- Maria Edivânia Rodrigues de Lima
- Maria Eunice de Carvalho
- Maria Lenir Dorneles Machado
- Maria Virginia de Souza Aguiar
- Maria Vitória Mesquita da Costa
- Marilete Pires Cabreira
- Marilza Ferreira de Souza Sirvino
- Marina Camila Guedes Moreira
- Marinaldo Adriano Lima da Silva
- Marisa Fernandes Cardoso
- Maryanna Silva Gonçalves
- Matheus Ferreira de Souza
- Matheus Silva Faria de Oliveira
- Mauricio Alexandre Marin Gaona
- Maurício Donizeti da Silva
- Mércia Cruz Mesquita
- Michael Vieira de Freitas
- Michely Paiva Alves
- Milton Alves Cardoso Júnior
- Milton Martins Cenedesi
- Misael da Glória Santos
- Mohammad Khaled Azan Paredio Al Rayat
- Monica Divina de Sousa Sampaio
- Nader Luis Martins
- Nadir Gonçalves Martins
- Natalia Santos Oliveira
- Nelci Guimarães da Rosa Santiago
- Nelci Mazieiro Voit
- Neyvomar Pereira da Silva
- Nicéia Aparecida da Silva Oliveira
- Nilia Paiva de Macedo
- Nilton Barbosa dos Santos
- Ocione Arantes Lopes
- Orlando Pereira dos Santos
- Orlando Ribeiro de Alencar
- Osmair Aparecido Belarmino da Silva
- Pablo Paulo de Souza Lima
- Patrícia de Cássia Machado de Oliveira
- Patrícia dos Santos Alberto Lima
- Patrícia Helena Nogueira
- Paulo Cesar de Jesus
- Paulo Cichowski
- Paulo Firmo Cintra
- Paulo Henrique Cappeletti
- Paulo Henrique Cristovão da Silva
- Paulo Henrique Gomes Gontijo
- Paulo José Maria
- Paulo Roberto de Souza
- Paulo Roberto Meneghin
- Paulo Sérgio dos Reis
- Paulo Sérgio Gouveia
- Adriana Castro Pereira
- Adriano dos Santos Mendonça
- Adriano Ferreira Ponciano
- Adriano Marinho Stefani
- Adriano Rodrigues de Andrade
- Ailton Ferreira de Moraes
- Alan Cesar Bezerra
- Alvaro Theodoro Bach
- Ana Cristina de Andrade Camilo
- Ana Paula Constantino
- Andreia Alves dos Santos
- Andreia Azevedo dos Santos
- Antonio Scharf Filho
- Arioldo Rodrigues Junior
- Arlindo Santarosa
- Charles Marques Vicentine Miranda
- Claudemir Aparecido Barbosa Martins
- Cleonice Machado de Vargas
- Daniel Natalicio Gonçalves
- Diovana Vieira da Costa
- Donizete Paulino da Paz
- Edenilson Cardoso da Silva
- Eder Henrique Oliveira da Silva
- Edgard Osmar Bento
- Edilaine Catarina Rondon
- Edilson Surnogne
- Edinilson Felizardo da Silva
- Edna Valentim Januário
- Eduardo Lins Santos
- Elaine Ferreira Gonçalves
- Eliane de Fátima Aparecida de Souza
- Eliane de Vargas Santos
- Elismar Gomes dos Santos
- Elizandra dos Santos Rodrigues
- Emerson Luís Toffoli de Oliveira
- Ernane Ribeiro de Souza
- Evandra do Rosário de Souza
- Everaldo José Marconsini
- Everton Streppel Segala
- Fabiano da Silva
- Fabricio Nelio Feitoza
- Fabyana Alves dos Santos Pinheiro
- Flavia Viana dos Santos
- Gislaine Carina de Oliveira Mendonça
- Greicielle Duarte de Arruda
- Guilherme João Dallabona
- Harlei Marcos Cittadino
- Henrique Ozana de Oliveira Souza Correa
- Hermetson Antonio Vassoler
Inquérito 4.922:
- Daniel Soares do Nascimento
- Fabíola Rocha da Silva
- Lucivaldo Pereira de Castro
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca
- Manoel Messias Pereira Machado
- Marcelo Lopes do Carmo
- Marcos dos Santos Rabelo
- Margarete Pires Salviano
- Maria Carlos Apelfeller
- Maria do Carmo da Silva
- Moacir José dos Santos
- Mônica Taniyama de Barros
- Natalia Teixeira Fonseca
- Nilvana Monteiro Furlanetti Ferreira Neto
- Nubia Tania Paim Tavares da Costa
- Odiceia Andrade Campos
- Orlando Bardelli da Silva
- Paulo Alves Padilha
- Paulo Alvis dos Santos
- Ricardo Moura Chicrala
- Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior
- Rodrigo de Oliveira Barbosa
- Saulo Pereira da Silva
- Sonia Teresinha Possa
- Thiago de Assis Mathar
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