Estigmatização de um
traficante não ressocializado

O crescimento do tráfico de entorpecentes não é segredo, muitos sabem do que se trata, mas pouquíssimos interpretam a realidade do traficante de forma conveniente aos fatos imputados.

Não há dúvidas sobre a pertinência de punir penalmente um traficante pela venda de entorpecentes, como previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

Antonio Cruz/Agência Brasil

Porém, de antemão, refletimos aqui sobre a utilização de entorpecentes no quesito sociocultural, que evidenciam indícios suficientes para afirmamos o uso de substâncias psicoativas desde a pré-história para diversas finalidades nas demasiadas culturas que nos envolvem, desde tratamento de doenças a práticas religiosas.

O médico Norman Zinberg, um dos primeiros a estudar o chamado "uso controlado" de psicoativos, comenta que as consequências dessas drogas não competem somente aos componentes farmacológicos contidos nelas, mas igualmente das atitudes e personalidade do usuário, assim como o meio social em que está inserido.

Interpretando a teoria de forma prática, as drogas comercializadas nas periferias não possuem um único resultado, depende concomitantemente de quem usa, da forma que é utilizada e do local/companhia em que o usuário se submete. 

A regulamentação e desmistificação dos entorpecentes levaria uma melhor condição de saúde para os usuários (qualidade e procedência na produção do entorpecente), controle estatístico do uso de drogas e com maior relevância, a ressocialização do ex-presidiário. 

Seguindo o raciocínio das consequências/benefícios da regulamentação dos entorpecentes, podemos considerar que todo indivíduo após cumprir sua pena sofre para se integrar novamente na sociedade, chegando ao objetivo aqui discutido, em que o traficante sofre em dobro, tendo em vista as dificuldades cumulativas da moralidade do indivíduo, mas devemos nos perguntar "por que não temos o repúdio equivalente a alguém que agride seu cônjuge?".

Partindo de um ponto de vista lógico, o traficante cometeu um crime e teve sua pena cumprida, mas a sociedade detém o preconceito por ele, mesmo após ter "quitado" sua dívida com a sociedade, isso se inicia principalmente pela motivação midiática, expondo que o traficante ostenta capital e conforto em sua vida proveniente do dinheiro ilícito, mas que o trabalhador "honesto" nunca terá as mesmas condições, já que seu emprego não lhe proporcionará tal riqueza.

Em detrimento disso, a Lei de Execução Penal diz no artigo 10 que "a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade", mas como esta teoria não se concretiza em variadas situações, poderíamos entender algumas maneiras mais eficazes na prática para tal problema.

Uma solução cabível para esse conflito, seria um programa governamental de reintegração, contando com vagas de empregos destinados somente para reabilitados, permitindo que os ex-presidiários (em especial relevo traficantes) pudessem ser vistos de uma nova maneira, objetivando uma "melhora" moral, tendo a referência em seus atos do passado.

Além disso temos uma grande massa de pessoas nas periferias, muitas delas são detentoras de algum dom inibido pela falta de oportunidade, contando com isso, outra forma de ressocializar os traficantes seria dar-lhes a voz, reconquistando sua esperança, podendo escolher alguma instituição educacional de sua preferência, para que pudessem seguir seus sonhos e futuramente, serem grandes artistas, músicos, atletas ou quaisquer que fossem suas ambições, contando com o suporte do governo.

A indagação presente para a realização dessas medidas seria "onde conseguiríamos o capital para isso?". A resposta mais simples e cabível seria o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), de forma que o mesmo seria mais bem utilizado, não somente para aumentar as penitenciárias ou modernizá-las, mas também para impedir que ex-presidiários se tornem reincidentes. Visando o melhor aproveitamento do fundo para quem realmente necessita.

É de se concluir, portanto, que a ressocialização do traficante (e outros), é responsabilidade do Estado, e necessita de um aprimoramento para sua real eficácia, tendo seus pontos negativos sobressalentes na atual situação.