Papel das Forças Armadas e populismo em debate em Portugal

"O Papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito" será uma das mesas de debate do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que começará no próximo dia 26 e reunirá o ministro José Múcio (Defesa), o ex-ministro Nelson Jobim (Defesa, STF e Justiça) e os generais Valério Stumpf Trindade, chefe do Estado Maior do Exército do Brasil, e Agostinho Costa, major-general de Portugal. A mediação será do general Nunes da Fonseca, chefe do estado-maior do Exército de Portugal.

ConJur

Estarão em discussão a subordinação das Forças Armadas ao governo civil, a crescente demanda por intervenção militar e a adequação desses pedidos à realidade constitucional e à lógica republicana, baseada na autonomia dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

Na sequência, o evento vai abrigar o painel "Novas Formas de Populismo e Relações de Tensão com o Estado Democrático", que discutirá a formação de neopopulismos contemporâneos amparados por transformações nas estruturas de comunicação. O objetivo é compreender as novas formas de organização populistas e seus perigos às democracias. 

Com a moderação do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, o painel receberá para a discussão o ministro Jorge Messias (AGU); Carlos Blanco de Morais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Ricardo Marchi, pesquisador e pós-doutorando pelo Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa; Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, procuradora federal da Advocacia-Geral da União do Brasil; e Lorenza Violini, professora catedrática da Università degli Studi di Milano. 

O evento
O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua 11ª edição em 2023. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV), o evento deste ano ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho, sob o mote principal "Governança e Constitucionalismo Digital".

Entre os participantes, o Fórum receberá o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e os ministros Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), Jader Barbalho Filho (Cidades) e Camilo Santana (Educação). Do Supremo Tribunal Federal estarão os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e André Mendonça.

O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo. Em sua 11ª edição, será abordado um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e à democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, busca-se maior compreensão do debate atual sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, conjuntamente com as mudanças sociais.