Unidade de precatórios da capital do TJ-SP dobrou produtividade em 2022

A Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou, em 2022, crescimento de 100% na produtividade em relação ao ano anterior, com o mesmo quadro de magistrados. O órgão é responsável por expedir mandados de pagamentos de precatórios na capital.

TJ-SP

Em 2022 foram proferidas 88.776 decisões interlocutórias e 7.277 sentenças. No ano anterior o número foi de 48.872 e 3.763, respectivamente. Atualmente, a unidade conta com seis magistrados exclusivos, sendo uma juíza coordenadora.

A Upefaz também registrou um salto na expedição de mandados de levantamento, com crescimento de 56% em 2021 e de 161% em 2022, nos dois casos em relação a 2020.

"Os principais fatores que levaram a melhora expressiva nos números da unidade foram a adoção de rotinas de trabalho padronizadas, em especial a reformulação do setor de minutas da Upefaz e a eliminação de etapas burocráticas desnecessárias ao processamento dos pedidos nos núcleos de movimentação e cumprimento de processos", disse a juíza coordenadora da Upefaz, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro.

A magistrada também ressaltou o desenvolvimento de robôs para auxiliar o trabalho do cartório, a digitalização dos processos físicos promovida pelo TJ-SP, a realização de horas extraordinárias de serviço tanto pelos servidores da unidade quanto por servidores externos, e o auxílio prestado pelos setores da Corregedoria-Geral de Justiça.

Em relação aos valores levantados em benefício dos credores de precatórios, em 2022 foi alcançada a marca de R$ 4,9 bilhões, frente a R$ 4 bilhões em 2021 e R$ 2,1 bilhões em 2020, um aumento de 161% em dois anos.

"Isso se deu em virtude do novo programa implementado pelo TJ-SP denominado 'Precatórios: Prioridade máxima', que resultou em expressivo aumento do trabalho da Depre, refletindo diretamente na necessidade de aumento das análises pela Upefaz", disse a magistrada.

Sobre a Upefaz 
Os Tribunais de Justiça estaduais são os responsáveis por organizar as filas de precatórios devidos pelo estado, municípios e autarquias que estão sob sua jurisdição. 

Quando chega o momento da quitação de um precatório, a Diretoria de Execuções e Cálculos de Precatórios (Depre), setor que gerencia as filas, repassa o valor para uma conta do juízo de execução (que é a vara de origem) ou, na capital, para a Upefaz, responsáveis por expedir os mandados de levantamento, documento que viabiliza o saque.

Antes disso, são necessárias algumas verificações para garantir que a quantia chegue ao destinatário correto. O trâmite para a liberação de valores é cauteloso, porque deve preservar o interesse das partes. Há processos com mais de uma centena de exequentes, dezenas de cessões de créditos e de advogados diversos nos autos, penhoras, pedidos de habilitações de herdeiros etc. 

Em março de 2022, o tribunal lançou a campanha "Precatórios: Prioridade Máxima TJ-SP", com o objetivo de manter a população informada sobre os pagamentos e o trabalho da corte nessa área. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.