Corregedoria Nacional de Justiça faz inspeção de rotina no Judiciário do Amapá

Uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá entre os dias 6 a 8 de fevereiro para inspecionar setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição do órgão de Justiça.

CNJ

Os trabalhos não interferem no curso normal das atividades forenses nem impactam os prazos processuais, que seguirão normalmente. O grupo é formado por quatro juízes de outros tribunais da Justiça Estadual e por sete servidores e servidoras para assessoramento das atividades.

A inspeção também irá verificar o funcionamento das serventias extrajudiciais (cartórios). Após o período, será produzido relatório com a indicação de possíveis boas práticas desenvolvidas pelo órgão e eventuais deficiências encontradas.

Instituído pela Portaria 101/2022, da Corregedoria, o processo de inspeção tramita sob segredo de justiça. As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e ocorrem de forma contínua.

Em resposta a ofício expedido pelo próprio TJ-AP, o trabalho poderá ser acompanhado por representante da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública-Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado, caso haja interesse. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.