Senado confirma Leonardo Cardoso de Magalhães para chefiar a DPU

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/12), a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União, com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstençã. O nome de Magalhães já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, sob relatoria do senador Jayme Campos (União-MT).

Leonardo Cardoso de Magalhães, novo DPU

Durante a sabatina na CCJ, o defensor público, escolhido para ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Daniel Macedo Alves Pereira, afirmou que sua gestão investirá nas soluções extrajudiciais dos conflitos, evitando a abertura de novos processos na Justiça. Ele lembrou que a Defensoria Pública tem como missão a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa de forma integral e gratuita à população mais vulnerável.

O defensor público acompanhou a votação do Plenário do Senado e falou sobre a responsabilidade do cargo que assumirá. “Recebi com satisfação e alegria minha aprovação e sei que agora começa um novo desafio para fortalecer a Defensoria Pública da União e seguir atendendo a população carente, sobretudo no interior do país. Nossa luta continua para fortalecer o acesso à justiça e contribuir para a redução das desigualdades no nosso país”, declarou.

Sobre o defensor
A história do mineiro com a DPU é de longa data. Leonardo Magalhães é defensor público federal há 15 anos. Ele foi estagiário da instituição no ano de 2005 e, depois de formado, trabalhou como voluntário na instituição, entre os anos de 2007 e 2008. Em 2008 foi aprovado no concurso e assumiu o cargo. “Ser defensor público é um propósito de vida. É a profissão que me permite estar ao lado de quem mais precisa e encontra na DPU a única porta para acesso a direitos e cidadania”, declarou o defensor durante a sabatina no Senado. De 2019 a 2022, Magalhães exerceu mandato de defensor público interamericano na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, é chefe da 1ª Categoria do Distrito Federal (DF). Essa foi a segunda vez que ele integrou a lista tríplice.

Como membro da carreira, ele foi coordenador de atendimento, chefe de capacitação de servidores e estagiários, chefe de unidade, eleito para compor o Conselho Superior da DPU por dois mandatos e integrou comissões e grupos internos. Exerceu ainda o cargo de vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). Atualmente, Magalhães também integra o Grupo de Trabalho da DPU de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas.

Rejeição
A indicação de Leonardo Magalhães chegou ao Senado depois da rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque, no final de outubro. Ele conseguiu apenas 35 votos favoráveis, seis a menos do mínimo exigido. Mesmo com os apelos de senadores em Plenário e os compromissos assumidos por Igor Roque com a bancada evangélica em relação a temas como aborto, a indicação acabou rejeitada. Com informações da Agência Senado e da assessoria de imprensa da DPU.