Atos terroristas

Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presos do 8/1 no Presídio da Papuda

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11 de abril de 2023, 19h52

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira (10/4) os presos no Complexo da Papuda que foram denunciados por envolvimento nos atos terroristas de 8 de janeiro.

Divulgação/STF
Divulgação/STFAos presos, ministros informaram que os casos estão sendo avaliados individualmente

Os ministros foram recebidos pela titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, juíza Leila Cury, pelo diretor do Centro de Detenção Provisória II, Marcelo Praxedes, e por Elton Fontele de Lima, representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape).

Antes da visita aos presos, os ministros ouviram as considerações da direção, inclusive com relação à necessidade de um maior número de agentes policiais, de forma a permitir que o complexo prisional esteja operacional em sua totalidade.

Depois, os ministros ouviram os detidos, inspecionaram as condições da penitenciária e avaliaram as condições da alimentação distribuída. Alexandre, inclusive, provou a comida. Aos presos, os ministros informaram que o devido processo legal está sendo cumprido e que todos os casos estão sendo avaliados individualmente pelo Supremo.

Divulgação/STF
Divulgação/STFCondições da penitenciária foram analisadas pelos ministros, inclusive a comida

Depois, eles visitaram salas de aula e conversaram com outros presos, não envolvidos no episódio do início do ano. No mês passado, Rosa Weber e Alexandre de Moraes já haviam visitado as mulheres detidas no presídio da Colmeia.

Em 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.

Dos 1.406 que continuaram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, quatro mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao dia 8, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais. De maneira que estão presos atualmente um total de 294 pessoas, sendo 86 mulheres e 208 homens.

Aos liberados graças a parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares aos acusados por delitos como incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal) e associação criminosa (artigo 288, parágrafo único).

Alexandre de Moraes considerou que eles já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade provisória. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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