Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, do Pará, de Pernambuco, de Sergipe, de Alagoas, do Rio de Janeiro, do Acre e de São Paulo.

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As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário, independentemente de evidências de irregularidade. O calendário semestral, conforme a Portaria 18/2023, prevê que o TJ-RN será inspecionado entre os dias 10 e 12 de abril. Na sequência, de 24 a 26 de abril, será a vez do TJ-PA.

A equipe da Corregedoria estará no TJ-PE entre 8 e 12 de maio e, no TJ-SE, no período de 22 a 25 do mesmo mês. Em junho, dos dias 12 a 14, os trabalhos ocorrem no TJ-AL e, de 26 a 30, no TJ-RJ. Por fim, o TJ-AC passa por inspeção de 3 a 5 de julho e o TJ-SP, de 17 a 21, encerrando a programação do primeiro semestre. Este ano, já foram inspecionados os Tribunais de Justiça do Amapá e do Maranhão.

O corregedor nacional de Justiça também especificou as atribuições de juízes e juízas auxiliares que irão assessorá-lo em procedimentos, atos e assuntos para realização das funções do órgão. A Portaria 75/2022 prevê que os membros da equipe poderão solicitar, por despacho, informações às corregedorias locais e às demais unidades do CNJ e determinar autuação de procedimentos de competência da Corregedoria. Com informações do CNJ.