Posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF foi destaque
Autor
17 de setembro de 2022, 8h24
A ministra Rosa Weber assumiu na segunda-feira (12/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Terceira mulher a ocupar os cargos, ela ficará à frente da corte até o dia 2 de outubro de 2023, quando completará 75 anos, idade máxima para o cargo de ministro, e será aposentada compulsoriamente. Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vice-presidência do STF.
A nova presidente do Supremo abriu seu discurso de posse com uma louvação à Constituição Federal e às leis. "Tenho crença inabalável da superioridade ética e política do Estado democrático de Direito, da prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas."
TV ConJur
Jornada Jurídica da Saúde Suplementar — Conciliação no Judiciário
X Congresso Jurídico de Saúde Suplementar
Candidatos Legais: A ConJur traz aqui as ideias do bacharel em Direito Arthur Machado
Frase da semana
"Em junho, eu fiz 11 anos de tribunal. Certamente, se eu pegar uma decisão que proferi 11 anos atrás, é a mesma que eu decido hoje: questões mais do que superadas estão sendo trazidas ao enfrentamento, seja por advogados, seja graças a juízes. Não sei onde vamos parar", disse o ministro Sebastião Reis, em sessão ordinária da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Entrevista da semana
Ele foi professor de Direito, conselheiro federal da OAB, procurador-geral de Justiça, procurador-geral de Estado, representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas seu maior "cargo" mesmo é o de advogado. Segundo Márcio Thomaz Bastos, Arnoldo Wald é o mais completo advogado que o Brasil já conheceu. Impossível negar.
Ele é autor de algumas das principais teses jurídicas que viabilizaram planos econômicos, como o Real — que derrubou a inflação estratosférica brasileira —, e das obras que modernizaram o país. Foi o criador do mecanismo que instituiu no país a correção monetária, o leasing, a alienação fiduciária em garantia e algumas das melhores ferramentas do Código Comercial. Pioneiro de soluções técnicas, aperfeiçoou o Estatuto da Advocacia e do Ministério Público.
Ao completar 90 anos de idade e 70 de advocacia — computados os dois anos de estágio, quando já produzia ideias geniais, como a da "escala móvel" (primeiro nome da correção monetária), Arnoldo Wald, em entrevista à ConJur, mostra porque merece o qualificativo de Thomaz Bastos — que é compartilhado pelo ministro Gilmar Mendes, ministro com quem Wald escreveu quatro livros.
As dez mais lidas
Juíza que incentivou aglomerações leva advertência por produtividade
Transferir imóvel ao filho é fraude à execução mesmo sem averbação
Juíza anula prisão de pessoas encontradas com 38 quilos de drogas
Ação revisional do devedor interrompe prescrição para o credor
Tabelião indenizará por lavrar escritura com base em documento falso
Delegados forjavam investigações para fins pessoais, afirma MP-RJ
Entidades da advocacia reclamam de fluxo de precatórios no TJ-SP
O que é gaslighting jurídico?
Mulher que recebeu R$ 50 mil por erro do INSS não deve restituir valor
CNJ recomenda que distinguishing não sirva para enfraquecer teses
Manchetes da semana
Não cabe juízo de admissibilidade de Puil a ser julgado pelo STJ
Nova regulação e Supremo podem parar 'guerra jurídica' da Buser
Conheça Arnoldo Wald, o advogado mais completo da história do Brasil
Rosa Weber assume presidência do STF com discurso pró-democracia
'HCs no regime militar foram causas de que mais me orgulho', diz Wald
Busca pessoal mediante agressão é causa de nulidade do flagrante
Relativização de cota em prol de candidata atende a finalidade da lei
STJ ajusta acórdão para evitar impunidade penal em incorporação
Decisão da Corte IDH pode aumentar proteção à liberdade de imprensa
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!
