Jornada aborda mecanismos de conciliação para reduzir demanda do Judiciário

A TV ConJur transmitirá nesta quarta-feira (14/9), das 11h às 12h30, mais uma Jornada Jurídica da Saúde Suplementar, que nesta edição terá como tema o uso de mecanismos de conciliação para conter, no Judiciário, a demanda em relação às ações contra planos privados de assistência médica.

Divulgação

Organizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e a revista eletrônica Consultor Jurídico, o evento virtual terá como palestrante o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Durante o período em que presidiu o STF — e, por extensão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) —, de 2018 a 2020, Dias Toffoli deu ênfase ao tema, intensificando a Semana Nacional da Conciliação. Na jornada, ele vai analisar essa experiência e os avanços da prática de conciliação no país.

Participarão ainda, como debatedores, o superintendente-executivo do IESS, José Cechin, e a juíza Candice Jobim, ex-supervisora do Fórum de Saúde do CNJ. A mediação será do presidente do Copedem e diretor-geral da Escola Superior de Magistratura Tocantinense, desembargador Marco Villas Boas.

Na avaliação de Cechin, as controvérsias que envolvem a saúde suplementar nos tribunais têm efeitos negativos, uma vez que aumentam os custos do setor e levam a um ambiente de insegurança jurídica.

"Nossa intenção é promover uma divulgação maior da prática de conciliação, estimular o diálogo entre as partes e mostrar que boas práticas adotadas pelo Poder Judiciário, especialmente preconizadas pelo CNJ, podem servir de inspiração à saúde suplementar", diz o executivo.

Segundo ele, porém, não se trata de conter o acesso ao Judiciário, mas, efetivamente, de criar condições para a mediação de conflitos, a fim de resolver as demandas sem sobrecarregar o Judiciário.

O evento será aberto e contará com transmissão ao vivo pelo canal do IESS no YouTube, com possibilidade de interação do público por meio dos chats desses canais.

Clique aqui para assistir à jornada ou veja abaixo: