Campanha de Lula pede suspensão de perfis bolsonaristas nas redes sociais

A Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, o bloqueio de 40 perfis nas redes sociais que atuam em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A campanha de Lula também pediu a identificação dos responsáveis por outros 34 perfis e requereu a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal de proprietários de canais no YouTube e da produtora Brasil Paralelo.

Na ação, a coligação do petista argumenta que existe um "ecossistema de desinformação bolsonarista" que, com abuso dos poderes político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, propaga notícias falsas em massa.

Há quatro temas principais entre os casos de desinformação reproduzidos pelos canais bolsonaristas, segundo a campanha. Os dois primeiros associam Lula e o PT à criminalidade, ligando-os a facções como o PCC, e a pautas com relação a religiões, citando o satanismo. Além disso, há a desmoralização do sistema eleitoral e alegações sobre eventuais medidas que Lula adotará se for eleito para um terceiro mandato.

A coligação de Lula pede a suspensão, até o fim das eleições, de perfis nas redes sociais como os de Jair Bolsonaro e de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em nome da lisura do processo eleitoral.

"Assim, com o objetivo de assegurar o equilíbrio entre os adversários que se enfrentam no 2º turno da disputa ao cargo de presidente da República, em face da ostensiva divulgação de desinformações que visam à usurpação do debate público e manipulação da opinião popular para degradar a candidatura de Lula e beneficiar ilegitimamente Jair Messias Bolsonaro, torna-se imprescindível que seja determinado imediato bloqueio dos perfis/páginas/canais/contas destacados na presente Aije, de maneira temporária, até o encerramento das eleições gerais de 2022", sustenta a coligação.

Também são mencionados os perfis de redes sociais das deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF); dos deputados eleitos Ricardo Salles (PL-SP) e Mário Frias (PL-SP), ex-ministros de Bolsonaro; e do vice na chapa do presidente, general Walter Braga Netto (PL).

A campanha de Lula requer que, após as investigações, seja avaliada a inelegibilidade dos envolvidos, citando as sanções previstas no artigo 22 da Lei Complementar 64/1990. Além disso, solicita o compartilhamento de informações sobre os inquéritos das milícias digitais e de fake news em curso no Supremo Tribunal Federal.

A coligação Brasil Esperança é representada pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.

Clique aqui para ler a petição
Processo 0601522-38.2022.6.00.0000