TSE manda redes sociais apagarem áudios conspiratórios contra Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Paulo de Tarso Sanseverino determinou a exclusão das redes sociais de um áudio contendo uma teoria conspiratória contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato a retornar à Presidência no ano que vem.

Ricardo Stuckert

A notícia falsa trata de uma "cúpula" denominada Mancha Vermelha, supostamente ligada ao Partido dos Trabalhadores, que teria o poder de rastrear os votos de seus integrantes. 

A mentira foi postada originalmente na página "Movimento do Povo Brasileiro" e em diversos perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. As redes sociais Facebook, Twitter e YouTube têm 24 horas para apagar a notícia falsa, ou terão de pagar multa de R$ 50 mil. 

"Verifica-se que as publicações impugnadas contêm áudio manipulado com fatos manifestamente inverídicos, produzido para ofender a honra e a imagem de candidato ao cargo de presidente da República (Lula)", escreveu o ministro Sanseverino. 

A decisão foi tomada após a Coligação Brasil da Esperança, de Lula, ter entrado com uma ação no TSE apontando diversas mentiras contidas no áudio publicado por perfis bolsonaristas. 

"O material tem a nítida intenção de prejudicar a imagem do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, assim como a de disseminar desinformações destinadas a interferir na lisura do processo eleitoral", afirmam os advogados da Coligação Brasil da Esperança, que ressaltaram que diversas agências de checagem de fatos já analisaram o áudio em questão e constataram que todo o conteúdo é falso.

A coligação Brasil Esperança é representada pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.

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Processo 0601498-10.2022.6.00.0000