Ministro Ricardo Lewandowski toma posse como membro efetivo do TSE

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse na noite desta terça-feira (8/3) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia foi feita presencialmente na sede da corte, com a presença dos demais integrantes.

Antonio Augusto/secom/TSE

É a segunda vez que Lewandowski atua na última instância da Justiça Eleitoral. Ele foi eleito pelo STF em 17 de fevereiro para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que naquele mês encerrou seu segundo biênio e deixou a presidência.

O ministro Lewadowski foi saudado pelo atual presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin. No Plenário também estavam presentes o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco, ministros substitutos do TSE e ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Outras autoridades, como o presidente do STF, ministro Luiz Fux, e o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participaram da cerimônia de maneira telepresencial.

Embora a posse em regra não comporte pronunciamentos, o ministro Luiz Edson Fachin aproveitou para recepcionar Lewandowski com discurso elogioso, que relembrou o currículo do magistrado e os feitos da carreira.

"O retorno (ao TSE) não poderia ocorrer em momento mais propício, sendo de suma importância reafirmar que todos nós reconhecemos nele um magistrado intimorato, impávido na defesa da democracia, da Constituição eleitoral de 1988, da integridade do processo eletrônico de votação e totalização de votos adotado pela Justiça Eleitoral há mais de 25 anos", disse Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski poderá seguir como integrante do TSE até 11 de maio de 2023, quando completará 75 anos e necessariamente se aposentará.