STF, TSE e OAB manifestam pesar por morte de indigenista e jornalista

Por meio de nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, manifestou pesar pela morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês, Dom Phillips. No começo da semana, o CNJ havia criado um grupo de trabalho para acompanhar as buscas dos dois, que estavam desaparecidos. 

Reprodução/HRW Brasil

Nesta quarta-feira (15/6) a Polícia Federal informou que um dos suspeitos confessou envolvimento na morte do indigenista e do jornalista e apontou a localização dos corpos. 

"Em nome dos Observatórios de Direitos Humanos e do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça e do grupo de trabalho, o Ministro Luiz Fux manifesta extrema tristeza pelos acontecimentos e afirma às famílias e aos amigos que a luta do indigenista e do jornalista para garantia dos direitos humanos e da preservação da Amazônia jamais será esquecida", diz trecho da nota. 

O Tribunal Superior Eleitoral também divulgou nota em que se solidariza com a família das vítimas e lembra que o indigenista Bruno Pereira foi um importante parceiro da Justiça Eleitoral. 

"Nas Eleições Gerais de 2014, por exemplo, ajudou na instalação de cinco seções eleitorais no Vale do Javari, quando a Justiça Eleitoral realizou, pela primeira vez, eleições na Terra Indígena, que fica localizada no extremo oeste do estado do Amazonas, na fronteira com o Peru", relembra o texto. 

O Conselho Federal da OAB, por sua vez, exaltou a atuação do indigenista e do jornalista na Amazônia e prometeu acompanhar os desdobramentos cobrando das autoridades a responsabilização dos autores desse crime brutal. 

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, estende a solidariedade da advocacia a todos jornalistas e ambientalistas que enfrentam inaceitáveis riscos e ameaças no cumprimento de suas missões.

Já a Comissão de Liberdade de Expressão da OAB manifestou "sua consternação e repúdio diante dos homicídios de Bruno Pereira e Dom Phillips" A entidade "espera que autores e mandantes sejam responsabilizados e que ações mais efetivas de prevenção sejam promovidas, a fim de evitar que os fatos se repitam e que o clima de medo e insegurança continue instalado na região".

Também por meio de nota, o Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas da Defensoria Pública da União lamentou a morte do jornalista e do indigenista, e reforçou que a DPU "continua à disposição de todos e todas para a defesa dos direitos difusos e coletivos dos Povos Indígenas do Vale do Javari, bem como o de toda a sociedade brasileira na manutenção da biodiversidade e da sobrevivência de quaisquer grupamentos étnicos".

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota, repudiou "os atos de violência cometidos contra o cidadão brasileiro Bruno Pereira e o súdito britânico Dom Phillips, que, segundo indicam as investigações, resultaram em suas mortes".

"A vida e sua conspícua dignidade são valores inegociáveis e a defesa dos direitos fundamentais é uma obrigação das instituições de Estado. Nesse sentido, determinei a instauração de um processo interno de comissão no âmbito do CNMP para acompanhar e fiscalizar a investigação dos fatos ocorridos na Amazônia, em apoio aos ofícios das autoridades policiais e do Ministério Público", afirma a nota, assinada por Otavio Luiz Rodrigues Jr., conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

"Além disso, designei um grupo especial de acompanhamento, formado pelo promotor de Justiça Sérgio Henrique Furtado Coelho, membro auxiliar do CNMP, que o coordenará; pelo juiz de Direito Luciano Nunes Maia Freire, assessor de apoio interinstitucional do CNMP; e pelos integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, instituído no âmbito da CDDF: Júlio José Araújo Júnior, procurador da República e Andre Paulo dos Santos Pereira, promotor de Justiça do Estado de Roraima. A CDDF atuará diligentemente para que esse crime seja devidamente apurado e os responsáveis punidos", disse Rodrigues Jr.

Memória preservada
No último dia 14, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, ordenou que a Funai retire do ar uma nota que afirma "que são inverídicas as afirmações de que o indigenista Bruno Pereira tinha autorização para entrar na Terra Indígena Vale do Javari, na Amazônia".

A decisão foi provocada por ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União. A magistrada também determinou que Funai evite "atos tendentes a desacreditar a trajetória" do indigenista e do jornalista e que a presidência do órgão não se manifeste de modo a atentar contra "a dignidade dos desaparecidos ou que implique em injusta perseguição".

Processo 1004249-82.2018.4.01.3200