Dois terços são contra mandato vitalício de ministros da Suprema Corte nos EUA
27 de julho de 2022, 10h39
Nova pesquisa da Associated Press (AP) e do NORC Center for Public Affairs Research indica que dois terços (67%) dos eleitores americanos querem acabar com o mandato vitalício dos ministros da Suprema Corte dos EUA, através de uma de duas opções em discussão: limitar o mandato a um certo número de anos ou estabelecer aposentadoria compulsória, em uma idade a ser definida.
A proposta de acabar com o mandato vitalício é mais aceita pelos eleitores democratas entrevistados (82%). Mas a novidade é a de que ela também já agrada a uma maioria de eleitores republicanos (57%), tanto no que se refere à limitação do mandato quanto à aposentadoria compulsória, de acordo com a pesquisa realizada de 14 a 17 de julho.
Hoje, o ministro mais velho da Suprema Corte é Clarence Thomas, 74, seguido pelo ministro Samuel Alito, 72. Três ministros estão na faixa dos 60: o presidente da corte John Roberts, 67, Sonia Sotomayor, 68, e Elena Kagan, 62. E quatro estão na faixa dos 50: Neil Gorsuch, 54, Brett Kavanaugh, 57, Amy Coney Barrett, 50 e Ketanji Brown Jackson, 51.
Recentemente, três ministros deixaram a corte com mais de 80 anos: Ruth Bader Ginsburg, que morreu em 2020, com 87 anos, Anthony Kennedy, que se aposentou em 2018, com 81 anos, e Stephen Breyer, que se aposentou no final de junho, com 83 anos. RBG serviu a corte por 27 anos, Kennedy por 30 anos e Breyer por quase 28 anos.
Quanto à proposta de limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte, a mais em evidência é a de limitá-lo a 18 anos, com um ministro se aposentando a cada dois anos. Isso daria ao presidente a oportunidade de nomear dois ministros, em seu mandato de quatro anos – ou quatro ministros, se for reeleito para mais quatro anos.
Resultado da pesquisa sobre reforma da Suprema Corte (em %)
Limitar o mandato dos ministros |
|||
---|---|---|---|
|
A favor |
Indiferente |
Contra |
No geral |
67 |
19 |
14 |
Republicanos |
57 |
19 |
24 |
Independentes |
51 |
29 |
24 |
Democratas |
82 |
14 |
4 |
Estabelecer aposentadoria compulsória |
|||
---|---|---|---|
|
A favor |
Indiferente |
Contra |
No geral |
64 |
21 |
14 |
Republicanos |
56 |
22 |
22 |
Independentes |
54 |
26 |
19 |
Democratas |
75 |
19 |
5 |
Aumentar o número de ministros de 9 para 11 |
|||
---|---|---|---|
|
A favor |
Indiferente |
Contra |
No geral |
34 |
32 |
34 |
Republicanos |
14 |
24 |
61 |
Independentes |
33 |
41 |
24 |
Democratas |
52 |
34 |
14 |
A proposta mais forte é, portanto, a de limitar o mandato dos ministros a um certo número de anos (67%), seguida de perto pela proposta da aposentadoria compulsória (64%). Ambas têm a menor resistência (14%). A proposta de aumentar o número de ministros está empatada entre os que são a favor ou contra (34%).
Nível de confiança
A pesquisa da AP/NORC também apurou o nível de confiança dos eleitores na Suprema Corte – e, como era de esperar, está em queda, por causa de suas últimas decisões. No geral, 43% dos entrevistados declararam, na pesquisa de julho, que não confiam na Suprema Corte (27% em abril), 39% confiam mais ou menos (54% em abril) e 17% confiam (18% em abril).
Pesquisa por partido (em %)
|
Confiam Julho / Abril |
Confiam + ou – Julho / Abril |
Não confiam Julho / Abril |
---|---|---|---|
No geral |
17 / 18 |
39 / 54 |
43 / 27 |
Republicanos |
34 / 21 |
47/55 |
18 / 24 |
Independentes |
12 / 13 |
40 / 54 |
45 / 31 |
Democratas |
4 / 17 |
31 / 53 |
64 / 27 |
Os democratas tendem a não confiar, cada vez mais, na Suprema Corte; os republicanos tendem a confiar. As últimas decisões aumentaram o nível de confiança dos republicanos na Corte – ao contrário dos democratas, que passaram a confiar menos.
Pesquisa por faixa etária (em %)
|
Confiam (%) Julho / Abril |
Confiam + ou – Julho / Abril |
Não confiam Julho / Abril |
---|---|---|---|
18 a 29 |
6 / 15 |
34 / 48 |
56 / 33 |
30 a 44 |
15 / 16 |
42 / 54 |
44 / 31 |
45 a 59 |
15 / 17 |
40 / 61 |
44 / 22 |
Mais de 60 |
28 / 22 |
39 / 54 |
33 / 24 |
Os eleitores mais novos tendem a não confiar na Suprema Corte. Os mais velhos tendem a confiar mais. As últimas decisões aumentaram o nível de confiança dos eleitores mais velhos na corte — ao contrário dos mais novos, que passaram a confiar menos.
Entre as últimas decisões da corte que desagradaram os eleitores estão a revogação de Roe v. Wade, que havia legalizado o aborto em todo o país há quase 50 anos, a liberação do porte de arma no país, a decisão que prejudicou muito o meio ambiente (e o combate à mudança do clima) e as seguidas decisões em favor dos religiosos cristãos.
Nesta quarta-feira (27/7), a Câmara dos Deputados dos EUA apresentou um projeto de lei que limita o mandato dos ministros da Suprema Corte a 18 anos. Se o PL for aprovado, a lei Supreme Court Tenure Establishment and Retirement Modernization Act (Term) vai acabar com o mandato vitalício dos ministros. Passados os 18 anos, os ministros se aposentarão do "serviço judicial ativo".
Segundo o The Guardian, os EUA são o único entre os países democratas em que os ministros de sua mais alta corte não têm um mandato fixo ou aposentadoria compulsória, a uma certa idade.
O PL também estabelece um processo para o presidente nomear um novo ministro a cada dois anos.
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