Tragédia ambiental

OAB suspende aplicação de prova do Exame da Ordem em Petrópolis

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19 de fevereiro de 2022, 10h29

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos de Petrópolis a suspensão da aplicação da prova objetiva do XXXIV Exame de Ordem Unificado, agendada para este domingo (20/2), nas dependências do Colégio Estadual Princesa Isabel, no referido município.

Tânia Rêgo/Agência Brasil
A decisão pela suspensão da prova se deu em razão do agravamento das fortes chuvas que assolam o município e da situação de calamidade pública da cidade. Diante disso, os examinandos inscritos na respectiva localidade, em decorrência desse caso fortuito e de força maior, serão automaticamente inscritos na prova objetiva do XXXV Exame.

"Ressalta-se que o objetivo essencial é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova", afirmou a Ordem, em nota.

Apoio da OAB-RJ
Representantes da OAB-RJ e da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) estiveram nesta quinta-feira (17/2), na sede da OAB de Petrópolis, em uma visita de apoio à cidade atingida pelas fortes chuvas desta semana. A comitiva se reuniu com o presidente da subseção local, Marcelo Schaefer, para avaliar os danos causados pela tragédia e traçar a melhor estratégia de auxílio às vítimas e às particularidades da advocacia local.

O diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Alfredo Hilário, um dos integrantes do grupo, falou sobre os esforços já empenhados pela Ordem para assistir os advogados: "O DAS não está trabalhando sozinho. A OAB-RJ e a Caarj criaram o grupo SOS Petrópolis, que já avalia a logística de distribuição das doações na cidade. Paralelamente, estamos atentos para atender as demandas pontuais da advocacia, como acesso a escritórios, sistemas de internet e de energia", listou.

"Petrópolis vive um cenário de guerra", lamentou Hilário. "Estamos trabalhando para saber como seguir, em um segundo momento, para que as autoridades possam reerguer a cidade e a advocacia possa ser atendida para servir à população. Já conseguimos sensibilizar o Conselho Federal, alterando o local do Exame de Ordem, e, no domingo, aqueles que não puderem participar  já estarão automaticamente inscritos para a próxima edição. Mas temos ainda muito trabalho na ser feito".

No encontro, Schaefer apresentou as principais dificuldades do momento: "Os prazos processuais foram suspensos até esta sexta-feira, 18, mas tenho certeza de que na segunda-feira (21), a cidade ainda não estará pronta", afirmou o presidente. "É essencial que esses prazos sejam prolongados. Há muito a ser feito, o comércio não reabriu as portas e o trânsito está absolutamente caótico. Felizmente, tivemos poucos casos de danos físicos a escritórios e já estamos identificando os atingidos para que possamos prestar assistência, o cenário ainda é muito preocupante. Estamos procurando pontos nas entradas da cidade que possam receber doações, porque está impossível circular por Petrópolis", detalhou.

Experiência anterior
Assessor executivo da Presidência da OAB-RJ, Carlos André Pedrazzi, já tem experiência com este tipo de tragédia. Ele era presidente da OAB de Nova Friburgo em 2011, quando uma tempestade de proporções semelhantes devastou a cidade. Na visita a Petrópolis, o assessor aproveitou para relembrar as principais iniciativas daquela época.

"Nossa ida a Petrópolis, primeiramente, foi para prestar solidariedade e apoio institucional à subseção. Além de ouvir quais são as demandas e as intervenções necessárias neste momento, não só para a advocacia, mas também para a sociedade", afirmou Pedrazzi. "Há uma preocupação em preservar os interesses da advocacia em relação aos prazos e às audiências, e, também, a preocupação com a integridade física dos advogados e com a preservação dos escritórios".

Presidente da Caarj, Ricardo Menezes detalhou outros pontos que foram abordados no encontro, como linhas de crédito para a advocacia: "Nossa visita foi cansativa, mas foi fundamental. Conversamos sobre várias questões institucionais, mas saímos de lá tranquilos, no sentido de que demos esse importante apoio a Petrópolis. Já estamos negociando linhas de crédito junto ao Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil [Sicoob], e estamos avaliando danos materiais que possam ter atingido advogados para que possamos ajudar, afinal essa é a função da Caixa: prestar assistência aos advogados e às advogadas que precisam".

Ações de solidariedade
A Seccional intensificou o atendimento do Plantão da Comissão de Prerrogativas para atender os colegas residentes no município. Os advogados e as advogadas com processos em outras comarcas, cujos prazos não foram prorrogados, podem procurar a comissão através do email [email protected]  ou do telefone do Plantão (21) 998 037 726.

A OAB-RJ e a Caarj também se uniram em uma campanha de arrecadação de donativos à população da Região Serrana. Os itens podem ser entregues em qualquer unidade da Ordem no estado. Com informações da assessoria de imprensa da OAB-RJ.

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