Paulo Domingues e Messod Azulay tomam posse como ministros do STJ
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6 de dezembro de 2022, 18h09
Os desembargadores Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e Messod Azulay Neto, do TRF-2, tomaram posse nesta terça-feira (6/12) como ministros do Superior Tribunal de Justiça. A solenidade ocorreu no plenário da Corte e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, além de autoridades do Poder Judiciário.
STJ
Os magistrados foram indicados por Bolsonaro (PL) em 1º de agosto, a partir de uma lista quádrupla elaborada pelo STJ, e aprovados pelo Senado em 22 de novembro. O presidente da República nomeou Domingues e Azulay dois dias depois, em 24 de novembro.
Além do presidente da República, estavam presentes na cerimônia de posse o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Economia, Paulo Guedes.
Pela cúpula do Judiciário, compareceram os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, além de Marco Aurélio Mello, aposentado. Também compareceram o procurador-geral da República, Augusto Aras, Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, e Bruno Bianco Leal, advogado-geral da União. O presidente da OAB, Beto Simonetti, também assistiu à cerimônia.
"Ministros, faço voto de que tenham uma atuação muito feliz e profícua. E em nome de todos os ministros e ministras da casa, sejam muito bem vindos", discursou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Domingues e Azulay assumem os postos que ficaram vagos com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.
Paulo Sérgio Domingues
Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.
No TRF-3, era coordenador do programa de conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.
Atuou, ainda, como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico — ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre 2002 e 2004. É professor da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados
Messod Azulay Neto
Azulay é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF-2, em 2005.
No tribunal, foi eleito presidente da corte no biênio 2021/2023. Atuou por 14 anos na 1ª Seção, especializada em Direito Penal e Previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.
Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.
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