STJ define promovidos e listas para escolha de desembargadores do TRF-6

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta terça-feira (9/8) os desembargadores promovidos por antiguidade para integrar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, além das listas com candidatos a promoção por merecimento e para as vagas destinadas aos representantes do Ministério Público e da advocacia.

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Os nomes serão entregues ainda nesta terça ao presidente Jair Bolsonaro, que fará a escolha. O novo tribunal, criado por um desmembramento do TRF-1, terá sede em Belo Horizonte e será instalado no próximo dia 19, às 16h.

O TRF-6 contará com 18 desembargadores. Oito deles já estão escolhidos. Uma vaga é da única desembargadora do TRF-1 que pediu remoção: Mônica Sifuentes. Outras sete foram definidas pelo critério da antiguidade, que é objetivo — ou seja, não depende de deliberação pelo presidente da República, apenas de nomeação.

Para as vagas restantes, Bolsonaro vai efetivamente fazer as escolhas. Ele receberá uma lista com oito nomes de juízes federais da 1ª Região, de onde sairão seis escolhidos. Também receberá listas tríplices para cada uma das duas vagas destinadas a representantes do Ministério Público Federal e da advocacia.

A votação
Os membros do TRF-6 são os primeiros a passar por votação secreta para formação de suas listas, como mostrou a ConJur. A apreciação dos nomes deveria ser feita em 1º de agosto, mas a corte adiou para analisar melhor as candidaturas, o que deixou o presidente Jair Bolsonaro com dez dias para fazer as escolhas.

Para integrar uma das listas, cada candidato precisaria alcançar um mínimo de 17 votos do Pleno. O STJ tem 33 ministros, mas apenas 28 votaram. Isso porque há duas vagas em aberto na corte, o ministro Felix Fischer está em licença médica e os ministros Francisco Falcão e Nancy Andrighi não compareceram.

A formação da lista de oito nomes para escolha de seis magistrados por merecimento foi a que deu mais trabalho. Foram necessárias seis rodadas, sendo que em duas delas ninguém atingiu a votação mínima para entrar no rol de candidatos.

Resultado

Magistrados — promoção por antiguidade (sete vagas):
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Evandro Reimão dos Reis
Lincoln Rodrigues de Faria
Marcelo Dolzany da Costa
Ricardo Machado Rabelo
Rubens Rollo D'Oliveira
Vallisney de Souza Oliveira

Magistrados — promoção por merecimento (Lista com oito, presidente escolhe seis)
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Klaus Kuschel
André Prado de Vasconcelos
Simone dos Santos Lemos Fernandes
Vânila Cardoso André de Moraes
Luciana Pinheiro Costa
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Miguel Angelo de Alvarenga Lopes

Advocacia — Lista 1 (Presidente escolhe um nome)
Alessandra Machado Brandão Teixeira
Flávio Boson Gambogi
Cláudio Gonçalves Marques

Advocacia — Lista 2 (Presidente escolhe um nome)
Gregore Moreira de Moura
Luciana Diniz Nepomuceno
Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes

Ministério Público Federal — Lista 1 (Presidente escolhe um nome)
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Patrick Salgado Martins
José Adércio Leite Sampaio

Ministério Público Federal — Lista 2 (Presidente escolhe um nome)
Edilson Vitorelli Diniz Lima 
Álvaro Ricardo de Souza Cruz 
José Raimundo Leite Filho