OAB Nacional lança manifesto democrático e defende sistema eleitoral

O Conselho Federal da OAB publicou, nesta segunda-feira (8/8), um manifesto em defesa da democracia brasileira. No texto, a Ordem afirmou que confia no sistema eleitoral do país.

O manifesto foi subscrito pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti; pela Diretoria da entidade; pelos Membros Honorários Vitalícios; conselheiros federais; e pelo Colégio de Presidentes de Seccionais.

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"Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto — o que vale para todos os cargos em disputa", diz o manifesto.

A OAB Nacional assumiu o compromisso de afastar "riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos poderes da República".

A entidade ressaltou que continuará defendendo direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os poderes e o voto secreto, periódico e universal.

"Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos", assinalou.

Leia a íntegra do Manifesto:

segunda-feira, 8 de agosto de 2022 às 12h14

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.

Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos.

O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto – o que vale para todos os cargos em disputa.

A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.

Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.

Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional e de seus conselheiros federais, do Colégio de Presidentes de Seccionais e de membros honorários vitalícios.

Viva o Brasil, viva a democracia.

Beto Simonetti — Presidente da OAB Nacional

Diretoria da OAB Nacional

Membros Honorários Vitalícios da OAB

Conselheiros Federais da OAB

Colégio de Presidentes de Seccionais