Atual Suprema Corte dos EUA é a mais pró-empresas de todos os tempos
7 de agosto de 2022, 13h15
Um estudo de todas as decisões da Suprema Corte dos EUA, em um período de 100 anos (de 1920 a 2020), mostra que a atual corte, presidida pelo ministro John Roberts, é mais pró-empresas de todos os tempos. Foram considerados apenas os casos em que uma parte era uma empresa e a outra não – isto é, a outra parte era um cidadão, um sindicato, um órgão governamental, entre outros.
Historicamente, a Suprema Corte nunca foi tão favorável a empresas. Nos últimos 100 anos, a média de vitórias das empresas na corte é de 41%. Mas, na corte de John Roberts, essa média superou o patamar de equilíbrio: 63,4% das decisões foram favoráveis a empresas. E o nível dessas águas continua subindo: em 2020, 83% das decisões foram pró-empresas.
Os autores do estudo, Lee Epstein da Universidade do Sul da Califórnia e Mitu Gulati da Universidade de Virgínia, fizeram o levantamento com base no Banco de Dados da Suprema Corte da Universidade de Washington. O estudo compara as oito administrações da Suprema Corte, em termos percentuais de decisões favoráveis a empresas:
Presidente da Suprema Corte |
Período |
Decisões pró-empresas |
William Taft |
1921-1929 |
47,0% |
Charles Hughes |
1929-1940 |
34,8% |
Harlan Stone |
1941-1945 |
31,1% |
Fred Vinson |
1946-1952 |
37,4% |
Earl Warren |
1953-1968 |
29,4% |
Warren Burger |
1968-1985 |
43,2% |
William Rehnquist |
1986-2004 |
48,4% |
John Roberts |
2005-2020* |
63,4% |
* Roberts ainda é o presidente da corte, mas o último ano do estudo foi 2020. Nesse ano, 83% das decisões da corte foram favoráveis a empresas.
Em termos de comparação, a média de decisões pró-empresas na corte de Roberts (63,4%) foi 15,1 pontos percentuais mais alta do que a da corte de Rehnquist (48,3%), a segunda mais favorável a empresas. E 34 pontos percentuais acima da corte de Warren (29,4%), a mais favorável aos cidadãos e sindicatos.
Ainda em termos de comparação, segundo o estudo: enquanto a média de decisões pró-empresas é dia 41%, a média de decisões pró-réus, em casos criminais, é de 42%. E a média de decisões pró-demandantes, em casos de direitos civis, é de 54%.
Influência partidária
O estudo indica que os ministros conservadores-republicanos são mais pró-empresas do que os ministros liberais-democratas, o que reflete a posição dos eleitores republicanos, que são mais favoráveis a empresas, do que a dos eleitores democratas – e isso vale para os juízes das cortes inferiores.
Ministros, juízes e eleitores democratas também tendem a ser pró-empresas. Por exemplo, a ministra liberal Elena Kagan é historicamente a oitava mais pró-empresas entre os 57 ministros que já ocuparam esse cargo na Suprema Corte; e a ministra Sonia Sotomayor, a 17ª.
No entanto, os conservadores-republicanos tendem a ser 2,5 vezes mais pró-empresas do que os liberais-democratas. Os seis ministros conservadores-republicanos que compõem a atual maioria de 6 a 3 da Suprema Corte são os seis ministros mais pró-empresas historicamente:
|
Ministro(a) |
No de votos |
No de decisões pró-empresas |
% de decisões pró-empresas |
01 |
Amy Barrett (R) |
10 |
9 |
90% |
02 |
Brett Kavanaugh (R) |
37 |
27 |
73% |
03 |
Neil Gorsuch (R) |
64 |
47 |
70.3% |
04 |
Samuel Alito (R) |
259 |
176 |
68% |
05 |
John Roberts (R) |
270 |
179 |
66,3% |
06 |
Clarence Thomas (R) |
568 |
331 |
58.3% |
07 |
Anthony Kennedy (R) |
652 |
365 |
56% |
08 |
Elena Kagan (D) |
177 |
98 |
55.9% |
09 |
Antony Scalia (R) |
658 |
359 |
54,7% |
13 |
Stephen Breyer (D) |
490 |
243 |
49.6% |
17 |
Sonia Sotomayor (D) |
198 |
95 |
48% |
(R) – Republicano(a); (D) – Democrata
A vantagem das empresas sobre outras partes não é refletida apenas no número de casos, obviamente. Cada decisão estabelece precedentes ou paradigmas que são seguidos por juízes das diversas instâncias em todo o país – e vão repercutir em um número muito maior de casos.
Entre as “vítimas” das decisões pré-empresas da Suprema Corte, as mais afetadas são os sindicatos, autores de ações coletivas de empregados contra empregadores, autores de ações contra patrões religiosos e autores de ações contra empresas poluidoras – ou a favor do meio ambiente.
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