Vantagem competitiva

Atual Suprema Corte dos EUA é a mais pró-empresas de todos os tempos

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7 de agosto de 2022, 13h15

Um estudo de todas as decisões da Suprema Corte dos EUA, em um período de 100 anos (de 1920 a 2020), mostra que a atual corte, presidida pelo ministro John Roberts, é mais pró-empresas de todos os tempos. Foram considerados apenas os casos em que uma parte era uma empresa e a outra não – isto é, a outra parte era um cidadão, um sindicato, um órgão governamental, entre outros.

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Suprema Corte dos EUA tem constantemente favorecido empresas 

Historicamente, a Suprema Corte nunca foi tão favorável a empresas. Nos últimos 100 anos, a média de vitórias das empresas na corte é de 41%. Mas, na corte de John Roberts, essa média superou o patamar de equilíbrio: 63,4% das decisões foram favoráveis a empresas. E o nível dessas águas continua subindo: em 2020, 83% das decisões foram pró-empresas.

Os autores do estudo, Lee Epstein da Universidade do Sul da Califórnia e Mitu Gulati da Universidade de Virgínia, fizeram o levantamento com base no Banco de Dados da Suprema Corte da Universidade de Washington. O estudo compara as oito administrações da Suprema Corte, em termos percentuais de decisões favoráveis a empresas:

Presidente da Suprema Corte

Período

Decisões pró-empresas

William Taft

1921-1929

47,0%

Charles Hughes

1929-1940

34,8%

Harlan Stone

1941-1945

31,1%

Fred Vinson

1946-1952

37,4%

Earl Warren

1953-1968

29,4%

Warren Burger

1968-1985

43,2%

William Rehnquist

1986-2004

48,4%

John Roberts

2005-2020*

63,4%

* Roberts ainda é o presidente da corte, mas o último ano do estudo foi 2020. Nesse ano, 83% das decisões da corte foram favoráveis a empresas.

Em termos de comparação, a média de decisões pró-empresas na corte de Roberts (63,4%) foi 15,1 pontos percentuais mais alta do que a da corte de Rehnquist (48,3%), a segunda mais favorável a empresas. E 34 pontos percentuais acima da corte de Warren (29,4%), a mais favorável aos cidadãos e sindicatos.

Ainda em termos de comparação, segundo o estudo: enquanto a média de decisões pró-empresas é dia 41%, a média de decisões pró-réus, em casos criminais, é de 42%. E a média de decisões pró-demandantes, em casos de direitos civis, é de 54%.

Influência partidária
O estudo indica que os ministros conservadores-republicanos são mais pró-empresas do que os ministros liberais-democratas, o que reflete a posição dos eleitores republicanos, que são mais favoráveis a empresas, do que a dos eleitores democratas – e isso vale para os juízes das cortes inferiores.

Ministros, juízes e eleitores democratas também tendem a ser pró-empresas. Por exemplo, a ministra liberal Elena Kagan é historicamente a oitava mais pró-empresas entre os 57 ministros que já ocuparam esse cargo na Suprema Corte; e a ministra Sonia Sotomayor, a 17ª.

No entanto, os conservadores-republicanos tendem a ser 2,5 vezes mais pró-empresas do que os liberais-democratas. Os seis ministros conservadores-republicanos que compõem a atual maioria de 6 a 3 da Suprema Corte são os seis ministros mais pró-empresas historicamente:

 

Ministro(a)

No de votos

No de decisões pró-empresas

% de decisões pró-empresas

01

Amy Barrett (R)

10

9

90%

02

Brett Kavanaugh (R)

37

27

73%

03

Neil Gorsuch (R)

64

47

70.3%

04

Samuel Alito (R)

259

176

68%

05

John Roberts (R)

270

179

66,3%

06

Clarence Thomas (R)

568

331

58.3%

07

Anthony Kennedy (R)

652

365

56%

08

Elena Kagan (D)

177

98

55.9%

09

Antony Scalia (R)

658

359

54,7%

13

Stephen Breyer (D)

490

243

49.6%

17

Sonia Sotomayor (D)

198

95

48%

(R) – Republicano(a); (D) – Democrata

A vantagem das empresas sobre outras partes não é refletida apenas no número de casos, obviamente. Cada decisão estabelece precedentes ou paradigmas que são seguidos por juízes das diversas instâncias em todo o país – e vão repercutir em um número muito maior de casos.

Entre as “vítimas” das decisões pré-empresas da Suprema Corte, as mais afetadas são os sindicatos, autores de ações coletivas de empregados contra empregadores, autores de ações contra patrões religiosos e autores de ações contra empresas poluidoras – ou a favor do meio ambiente.

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