Marcos Dessaune lança Teoria do Desvio Produtivo ampliada

O advogado e colunista da ConJur Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor — que vem transformando a jurisprudência brasileira baseada na tese do "mero aborrecimento" —, está lançando neste mês, com uma série de palestras pelo Brasil, a terceira edição da sua festejada obra, agora expandida para outras áreas do Direito e intitulada "Teoria Ampliada do Desvio Produtivo do Consumidor, do Cidadão-Usuário e do Empregado".

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Dessaune explica que, após a tese consumerista ser citada em mais de 20 mil acórdãos de tribunais brasileiros, em 2019, a própria jurisprudência iniciou a aplicação da teoria por analogia ao Direito Administrativo e ao Direito do Trabalho.

O jurista fez quatro pesquisas quantitativas de jurisprudência entre 2017 e 2021 e constatou que todos os tribunais brasileiros que cuidam de defesa do consumidor, inclusive os federais, já citam a teoria.

O especialista acrescenta que, em razão dessa construção jurisprudencial, ele se viu compelido a aprofundar o estudo do tema para apresentá-lo à comunidade acadêmica e jurídica na forma de doutrina, neste novo livro que foi elaborado durante a epidemia de Covid-19.

Dessaune disse ainda que chegou à conclusão de que a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor também se aplica ao Direito do Trabalho e ao Direito Administrativo, em razão da vulnerabilidade do trabalhador-empregado e do cidadão-usuário de serviços públicos em suas relações, respectivamente, com o empregador e com a Administração Pública.

A nova obra recebeu apresentação da professora, autora e jurista Claudia Lima Marques, que escreveu: "Dono de uma das mais interessantes e profícuas mentes jurídicas do País, Marcos Dessaune propõe uma tese (desenvolve-a e revigora-a nesta edição) sobre o respeito ao tempo do consumidor, como desvio produtivo indenizável. Tese muito útil para a melhoria das práticas comerciais no Brasil, sempre bem recebida pelos Tribunais Estaduais e pela advocacia e, agora, também pelo STJ. Nesta nova edição, ainda mais luzes são lançadas sobre a teoria do desvio produtivo, com exemplos e comentários impressionantes".

O livro já está disponível nas plataformas Amazon Brasil e Mercado Livre, em edição especial do autor.