Os advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo tomarão posse nesta quinta-feira (28/4) como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará. A cerimônia acontecerá a partir das 16h na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo canal do TJ-CE no YouTube.
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Conforme sorteio feito pelo Pleno do tribunal, André atuará na 3ª Câmara de Direito Privado da corte, enquanto Everardo integrará a 4ª Câmara de Direito Privado.
André já foi conselheiro federal da OAB e assessor jurídico do Legislativo cearense. Também atuou na comissão de juristas da Câmara responsável por propor estratégias para aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país. É presidente e sócio fundador do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Já Everardo é especialista na área de regulação em saúde suplementar e já presidiu a Comissão de Saúde Suplementar e Seguridade do Conselho Federal da OAB. Também já foi conselheiro estadual da OAB-CE e integrou outras comissões e grupos de trabalho na seccional e no TJ-CE.
O processo de escolha dos advogados começou com a formação de duas listas sêxtuplas pela OAB-CE. A partir disso, os desembargadores formaram duas listas tríplices. Elas foram enviadas ao então governador Camilo Santana (PT), que nomeou os dois novos desembargadores.
Os demais advogados que integraram as listas tríplices foram José Feliciano de Carvalho Júnior, Rosa Maria Felipe Araújo, José Inácio Linhares e Maria Darlene Braga Araújo Monteiro.
Sete desembargadores já haviam tomado posse no dia 24/3. Com os dois novos membros, o TJ-CE eleva seu total de integrantes para 51. Há outros dois cargos vagos: um destinado ao quinto constitucional do Ministério Público, e outro a juiz de carreira, pelo critério de antiguidade.
A criação de novos cargos de desembargador se baseou em um estudo da Secretaria de Planejamento e Gestão, seguindo normas do Conselho Nacional de Justiça. Foi constatado um aumento de 93% nas novas demandas de segundo grau entre 2017 e 2020. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-CE.