Senado dos EUA deve confirmar juíza negra para Suprema Corte ainda esta semana

O líder da maioria no Senado dos EUA, Chuck Schumer, usou um procedimento pouco comum, no início da noite de segunda-feira (4/4), para levar em frente o processo de confirmação da juíza Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte: ele colocou em votação no plenário uma "petição de desconsideração" (discharge petition) do trabalho do Comitê Judiciário da Casa, encarregado de sabatinar a juíza e votar a favor ou contra a confirmação.

Em essência, a "discharge petition", se aprovada pelo plenário do Senado, descarta todo o trabalho do Comitê Judiciário, que fica relegado à história do processo de confirmação de qualquer indicação presidente para cargos públicos — em casos de empate na votação do comitê. A decisão passa a ser do plenário da Casa.

Na votação no plenário, o pedido de desconsideração do trabalho do comitê venceu por 53 votos a 47 — todos os votos dos 50 senadores democratas, mais os votos de três senadores republicanos.

Votaram junto com os democratas os senadores republicanos Susan Collins (de Maine), Lisa Murkowski (do Alaska) e Mitt Romney (de Utah) — uma clara indicação de que o Senado irá aprovar a nomeação da juíza Ketanji Brown Jackson (KBJ) para a Suprema Corte, pelo menos por 53 votos a 47. A votação pelo plenário é esperada para quinta ou sexta-feira desta semana, antes que os senadores entrem em recesso (da Semana Santa), segundo Schumer.

Confirmada pelo Senado e nomeada pelo presidente Joe Biden, a juíza Ketanji Brown Jackson será a primeira defensora pública e a primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra da Suprema Corte, em seus 233 anos de história.

Mas sua nomeação, esperada para logo depois que o ministro Stephen Breyer efetivamente se aposentar ao final do corrente ano judicial (em junho), não vai mudar a constituição ideológica da corte, que continuará com 6 ministros conservadores e três ministros liberais.

A sessão do Comitê Judiciário na segunda-feira foi penosa, porque diversos senadores usaram seu tempo, nas mais de três horas reservadas a discursos televisionados, para fazer campanha política nesse ano eleitoral — do lado republicano, para atacar a juíza por todos os lados. Circularam notícias de que senador Ted Cruz, do Texas, que se candidatou à Presidência em 2016,  checava o Twitter após seus pronunciamentos, para ver a repercussão de suas palavras.

No entanto, os ataques à juíza não refletiram a vontade da maioria dos eleitores do país. Uma pesquisa da Faculdade de Direito da Marquette University, divulgada na véspera da sessão de votação do comitê, indicou que 66% (ou dois terços) dos eleitores do país são favoráveis à nomeação de Ketanji Brown Jackson e 34% são contra. Na comparação entre "provavelmente qualificada" versus "não qualificada", o resultado foi de 88% a 12%.

Ketanji Brown Jackson superou, em popularidade, os três últimos ministros indicados para a Suprema Corte pelo ex-presidente Donald Trump. Segundo as pesquisas da época, a popularidade da ministra Amy Coney Barret ficou na faixa de 50% e as dos ministros Brett Kavanaugh e Neil Gorsuch ficou por volta de 45%.

Os trabalhos do Comitê Judiciário do Senado duraram quatro dias (de 21 a 24 de março), dois deles dedicados à sabatina da juíza e outros dois dedicados a ouvir testemunhas convidadas pelos senadores democratas e republicanos. A American Bar Association (ABA) foi ouvida, para explicar por que determinou que a juíza era “altamente qualificada” para o cargo de ministra da Suprema Corte.