Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:

21/10
9h — ICMS nas transferências: Efeitos práticos da ADC 49 — Evento promovido pelo escritório Demarest vai debater os efeitos práticos dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal na Ação Declaratória da Constitucionalidade (ADC) nº49, que trata da incidência do ICMS entre estabelecimentos de uma mesma empresa, considerando a finalização do embargo de declarações no dia 18/10/2021 e o impacto da decisão no dia a dia das empresas. Para se inscrever basta enviar e-mail para: [email protected]

9h30 — Synergy Brasil 2021 — Conferência global promovida pela Thomson Reuters abordará temas como reforma tributária; tendências para o comércio exterior; cenário macroeconômico; customer experience; diversidade nas empresas; LGPD e segurança da informação, tecnologia e transformação digital; e cases de sucesso dos mercados tributário, jurídico e de comércio exterior. Clique aqui para se inscrever. 

10h — Transição energética – A importância do gás: visão Brasil e EUA — A vice-presidente da North American Electric Reliability Corporation, Sonia Mendonça, especialista em Direito de Energia no Brasil e nos EUA, está entre os palestrantes do webinar promovido pelo IAB. A abertura do evento ficará a cargo da presidente da entidade, Rita Cortez. Os debates serão mediados pelo presidente da Comissão de Direito de Energia, Petróleo e Gás do IAB, Bernardo Gicquel. Clique aqui para acompanhar. 

11h — Redução do Fator Acidentário de Prevenção — O tema será debatido pelos sócios do FAS Advogados das áreas Trabalhista, Cibele Valença, que é doutora em direito pela PUC-SP, e Tributária, Leo Lopes, que é pós-graduado em direito tributário pela FGV. Clique aqui para se inscrever. 

14h — 2º Seminário de Direito e Tecnologia — Evento promovido pela Faculdade de Direito do Mackenzie terá a participação de Marcos Wachowicz, professor da UFPR; Eduardo Ariente, professor da UPM; Magaly Prado, especialista do Instituto de Economia Agrícola; Alessandro Hirata, professor da USP; André Lucenti, professor da USP; Cíntia de Lima, professora da USP; Evandro Ruiz, professor da USP; Cristina Godoy, professora da USP; Carlos Mills, especialista da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário; Guilherme Coutinho, professor da USP; Maria Rita Neiva, professora da UPM. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Novas possibilidades para a advocacia: da mediação à arbitragem — O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira de Melo, participará do seminário organizado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Gustavo Schmidt, presidente do CBMA, será o anfitrião do encontro, que contará com a moderação de Thaís Vasconcellos, presidente do Comitê de Jovens Arbitralistas (CJA) e Cássia Azevedo, presidente do Comitê de Jovens Mediadores (CJM). Clique aqui para acompanhar. 

19h — Marco Legal da Inteligência Artificial — Evento promovido pelo escritório Tocantins & Pacheco Advogados em parceria com a Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro reúne especialistas para debater as implicações legais da eventual aprovação do Marco Legal da Inteligência Artificial, em discussão no Congresso Nacional, sua compatibilidade com a legislação brasileira em vigor, bem como as questões éticas e de responsabilidade das empresas na aplicação de IA. Clique aqui para acompanhar. 

22/10
9h — Encontro internacional "Justiça de transição: Cicatrizes de um passado presente" — Promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, o encontro terá o tema "Regimes autoritários na experiência sul-americana". A mediação será feita pelo defensor público Gustavo Mac Cracken. Os palestrantes serão Federico Gaitan Hairabedian (advogado argentino que atuou no julgamento do caso dos "voos da morte" na Argentina); Gloria Elgueta (ex-membro do Movimento de Esquerda Revolucionária, e irmã de Martín Elgueta Pinto, detido e desaparecido desde 1974 na ditadura de Pinochet no Chile); e Virginia Martínez (cineasta e autora de Los fusilados de abril e Tiempos de dictadura). Clique aqui para acompanhar. 

9h — Treinamento de Processo Judicial eletrônico (PJe) — A AASP e o Tribunal Regional Federal (TRF-3) promovem treinamento sobre o processo judicial eletrônico (PJe) que será ministrado de forma virtual, ao vivo.  As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, no seguinte endereço: [email protected]

10h — Direitos das mulheres, direitos humanos e empresa — O Instituto dos Advogados de São Paulo promove evento virtual com as participações de Adriana Cardinali (advogada), Julia Cortez da Cunha Cruz (advogada) e Mariângela Gama de Magalhães Gomes (professora de direito penal). O evento é organizado pela Comissão de Direitos Humanos do Iasp, presidida pelo ex-secretário de Justiça de São Paulo Belisário dos Santos Júnior. Clique aqui para acompanhar.

25/10
18h — Advance Women Equality — Encontro visa debater visões e ações positivas para o avanço na equidade da mulher. O evento contará com a presença de líderes e representantes nacionais e internacionais de diversos setores como jurídico, cultural, filosófico, corporativo, financeiro e institucional. A abertura será feita por Carolina Andraus e Rosane Rosolen. O evento contará com a participação de Mabel Lam (diretora do Comitê das Nações Unidas), Ellen Gracie (ex-presidente do STF), Maria Claudia Bucchianeri (ministra do TSE), Renata Gil (presidente da AMB), Miguel Pereira Neto (advogado, conselheiro do Iasp), Adriana Jobim (ex-procuradora da Fazenda Nacional), Gabriela Mansur (promotora de Justiça de SP), Cid Torquato (fundador da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico), Jamila Ferrari (coordenadora das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher), Thiago Anastácio (criminalista e comentarista da CNN Brasil), Maria Odete Bertasi (ex-presidente do Iasp), Maria Garcia (professora da PUC-SP), Antonio Carlos de Almeida Castro (criminalista), Márcia Peltier (jornalista) e Luiza Brunet (atriz e ativista). Clique aqui para acompanhar. 

19h — Corrupção na saúde — O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a Faculdade Palotina (Santa Maria/RS) e o Observatório da Corrupção em Saúde (Unilasalle/RS), promovem o evento que reúne palestras focadas em estudos de casos e que abordarão os distintos níveis de resposta jurídica (penal, administrativa e política) por ilícitos praticados na área da saúde, tais como corrupção (ativa e passiva), fraude à licitação, ausência de repasse de cotas obrigatórias e superfaturamento em contratos. Clique aqui para acompanhar. 

26/10
10h — Panorama jurídico do Agronegócio — Evento em celebração ao escritório Luchesi Advogados terá a participação de Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin. Clique aqui para acompanhar. 

14h — ADC 49 e suas implicações jurídico-tributária —  O Fórum Permanente de Direito Tributário da Emerj fará reunião sobre o tema com a participação da desembargadora Flávia Romano de Rezende, do presidente nacional do Cesa, Gustavo Brigagão, da advogada Daniella Zagari, do procurador do estado do Rio de Janeiro Marcus Vinicius Barbosa e do professor de Direito Tributário da EMERJ Ronaldo Redenschi. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Diálogos entre Florestas: Da floresta de pedra à floresta Amazônica — Evento marca o lançamento do IREE ECO e terá a participação do coordenador do núcleo, Jorge Viana, e do presidente do IREE, Walfrido Warde. Os participantes falarão sobre a proposta do novo núcleo e sobre os temas que serão objeto de atenção dos debates e das futuras atividades. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha — Com o objetivo de debater essas mudanças, a aplicabilidade das leis e seus efeitos na sociedade, a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, convida a também advogada Tatiana Naumann. Clique aqui para acompanhar.

26/10 a 27/10
9h — 2º Congresso Ebradi reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito — Entre os especialistas que vão participar dos debates, estão Ives Gandra Martins, Renato Opice Blum (presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados e patrono da Ebradi), Fredie Didier (membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), Suzana Cremasco (vice-presidente de Comunicação da Camarb — Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil), Marco Aurélio Mello (ministro aposentado do STF), Francisco Müssnich (ex-auditor do Tribunal Pleno do STJD), Guilherme Nucci (desembargador do TJ-SP e patrono da Ebradi), Tales Catta Preta (professor de Direito Empresarial das Faculdades Milton Campos) e Ives Gandra Filho (ministro do TST). Clique aqui para se inscrever.

10h —  4ª Jornada Ítalo-Brasileira de Direito privado — Evento promovido pela Emerj abordará temas como “Contratos: Agilidade, Custos e Segurança no Contexto Social”, “Contratos e Segurança Jurídica” e “A Lei de Liberdade Econômica ao Contexto das Reformas do Direito Contratual”. Clique aqui para se inscrever para o dia 26 e aqui para o dia 27. 

Até 27/10
19h — 5º Congresso internacional de Direito do Vetor Norte — Os palestrantes irão abordar assuntos como democracia, racismo, saúde, cidadania e tecnologia. Clique aqui para se inscrever. 

Até 28/10
18h30 — 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e  2º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd) —  O evento terá palestrantes como a jornalista Flávia Oliveira, a ativista de movimentos sociais Winnie Bueno e o escritor Paulo Scott. A programação também terá a presença de importantes figuras jurídicas, como o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Elizabeth Odio Benito. Clique aqui para se inscrever.