Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:

8/10 e 9/10
19h15 — Direitos da Seguridade Social — Perspectivas — O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina contará com a presença dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, e do STJ Sérgio Luiz Kukina, além de desembargadores, juízes federais e juristas. Clique aqui para se inscrever. 

13/10, 14/10 e 15/10
8h30 — 12ª Semana Jurídica — Evento promovido pelo Mackenzie Campinas terá duas palestras de manhã e à noite, com início às 8h30 e às 19h. O evento conta com a presença dos professores Ricardo Dal Pizzol, Rodrigo Vinicius Dufloth, Maria Tereza Uille Gomes, Lucieni Pereira, Flavio Henrique Unes Pereira, Paulo Roberto Toledo Correa, Daniela Braga Paiano, João Paulo Orsini Martinelli, Tania Prado, Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Leonardo Estevam de Assis Zanini e Lara Rocha Garcia. Clique aqui para acompanhar.

13/10
18h  — Os desafios para a defesa da concorrência no Brasil — Promovido Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o evento contará com a presença do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro. A mediação da conversa será feita pelo professor Vicente Bagnoli, responsável pela disciplina "Competition Policy for Economic and Human Development", do programa de pós-graduação de Direito Político e Econômico da faculdade. Clique aqui para se inscrever.

14/10
10h — Cosit 10 e a tese do século — O encontro comandado pelos advogados Fernando Loeser, sócio da Loeser e Hadad Advogados, Letícia Marques, Leticia Micchelucci e Priscila Regina abordará o parecer Cosit 10 e a tese do século e os riscos relacionados aos créditos do PIS/Cofins na entrada de insumos. Será debatido como o tema poderá impactar diretamente os negócios no Brasil, principais dúvidas de empresas e os caminhos e riscos a se seguir. Para se inscrever basta enviar um e-mail para: [email protected]. 

10h — As 7 regras tributárias mais importantes sobre ICMS ST — O evento promovido pela Systax tem como objetivo aprofundar a compreensão do ICMS no regime de substituição tributária, e abordará como e quando solicitar créditos, infrações tributárias, bem como a adesão ao regime optativo de tributação. Além disso, a palestra explicará como a decisão do STF impactou o regime de substituição tributária, trazendo pontos sobre o preço real de venda ao consumidor ao considerar o ICMS-ST. Clique aqui para se inscrever.

10h — Desafios da carreira docente: professores no centro da resposta à Educação — Em celebração ao Dia Mundial do Professor, o Instituto Nelson Wilians, a Unesco no Brasil e a Folha de S.Paulo promovem seminário que visa discutir ações conjuntas que contribuam para a redução das desigualdades e a promoção da educação. O evento contará com a participação da diretora-presidente do Instituto Nelson Wilians, Anne Wilians; da diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto; da diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Claudia Costin; da doutora em psicologia pela Universidade de Paris VII, Bernardete Gatti; da professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Gina Vieira; e da professora e coordenadora dos programas Ciências na Escola e Elas nas Ciências na Bahia, Shirley Costa. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Contrato de prestação de serviços educacionais para o ano de 2022: cuidados na formalização e publicidade — Evento promovido pelo Sinepe Norte terá a participação de José Roberto Covac, sócio da Covac Sociedade de Advogados, e de Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp e sócio da Expertise Educação. Élio Soares Ribeiro, presidente do Sinepe Norte, será o moderador do bate-papo. As inscrições serão feitas pelo email: [email protected].

15/10
9h — Encontro internacional "Justiça de transição: Cicatrizes de um passado presente" — Promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, o primeiro encontro terá o tema "Justiça de Transição e Poder Judiciário Brasileiro", com a mediação do defensor público Pedro Ribeiro Agustoni Feilke e palestras de Cristiano Paixão (professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília) e de José Carlos Moreira da Silva Filho (professor no programa de pós-graduação em Ciências Criminais na Escola de Direito e na Escola de Humanidades da PUC-RS). Clique aqui para acompanhar. 

15h — Café com gestores — A live promovida pelo Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento tem como principal objetivo levar informações transparentes e relevantes ao empresário brasileiro sobre Programas de Aprendizagem, possibilitando com que trabalhe de acordo com as normas atuais regidas pela lei. Esta edição contará com a participação de Denise Natalina Brambilla Gonzalez, auditora fiscal do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, que irá discorrer sobre o cumprimento de cotas sociais como ferramenta na manutenção do programa. Outro palestrante será o advogado Leonardo Ruas, consultor jurídico do ISBET, que abordará o trabalho pós pandemia, listando os protocolos que devem ser assumidos nesse retorno pela visão jurídica. Clique aqui para acompanhar. 

19h — LGPD para pequenas empresas — Daniel Godinho e Mauricio Tamer, especialistas na área da Lei Geral de Proteção de Dados, do escritório Cerqueira Leite Advogados, vão fazer uma live gratuita e detalhar as sanções administrativas em vigor e como as empresas e outros agentes de pequeno porte podem se adequar. Clique aqui para se inscrever. 

18/10 a 19/10
9h — 8º Congresso CAM-CCBC de arbitragem — O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) promove evento que aborda o hoje e o amanhã da arbitragem, o método mais utilizado na resolução de disputas comerciais complexas no mundo.  A edição deste ano será 100% digital e gratuita. Clique aqui para se inscrever.

19h — Corrupção na saúde — O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a Faculdade Palotina (Santa Maria/RS) e o Observatório da Corrupção em Saúde (Unilasalle/RS), promovem o evento que reúne palestras focadas em estudos de casos e que abordarão os distintos níveis de resposta jurídica (penal, administrativa e política) por ilícitos praticados na área da saúde, tais como corrupção (ativa e passiva), fraude à licitação, ausência de repasse de cotas obrigatórias e superfaturamento em contratos. Clique aqui para acompanhar.

22/10
9h — Encontro internacional "Justiça de transição: Cicatrizes de um passado presente" — Promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, o encontro terá o tema "Regimes autoritários na experiência sul-americana". A mediação será feita pelo defensor público Gustavo Mac Cracken. Os palestrantes serão Federico Gaitan Hairabedian (advogado argentino que atuou no julgamento do caso dos "voos da morte" na Argentina); Gloria Elgueta (ex-membro do Movimento de Esquerda Revolucionária, e irmã de Martín Elgueta Pinto, detido e desaparecido desde 1974 na ditadura de Pinochet no Chile); e Virginia Martínez (cineasta e autora de Los fusilados de abril e Tiempos de dictadura). Clique aqui para acompanhar. 

26/10 a 27/10
9h — 2º Congresso Ebradi reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito — Entre os especialistas que vão participar dos debates, estão Ives Gandra Martins, Renato Opice Blum (presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados e patrono da Ebradi), Fredie Didier (membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), Suzana Cremasco (vice-presidente de Comunicação da Camarb — Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil), Marco Aurélio Mello (ministro aposentado do STF), Francisco Müssnich (ex-auditor do Tribunal Pleno do STJD), Guilherme Nucci (desembargador do TJ-SP e patrono da Ebradi), Tales Catta Preta (professor de Direito Empresarial das Faculdades Milton Campos) e Ives Gandra Filho (ministro do TST). Clique aqui para se inscrever.