Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:

9/11
8h50 — A prerrogativa de requisição das Defensorias Públicas: conformação constitucional e a promoção do acesso à justiça às populações marginalizadas — O seminário contará com palestra do professor de direito da FGV-SP Oscar Vilhena, que abordará o assunto título do evento. Em seguida discutem a temática Rivana Ricarte, presidente da Anadep, e o defensor Rafael Muneratti, integrante do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores da Defensoria paulista em Brasília e do Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (Gaets). Clique aqui para acompanhar. 

9h — Lavagem de capitais: Os desafios de rastreabilidade no ambiente digital no mundo globalizado — O escritório Demarest promove webinar com especialistas de Brasil e Portugal para discutir como as novas normas de prevenção ao Branqueamento de Capitais do Brasil e da Europa têm contribuído para melhorar a rastreabilidade de operações suspeitas e atípicas no ambiente digital. Clique aqui para se inscrever. 

18h — Emerj discute a criação de câmaras de Direito Empresarial — Evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) vai debater o tema e terá a participação de magistrados do Rio, São Paulo e Paraná. Clique aqui para se inscrever. 

19h — Lavagem de dinheiro — O advogado Pierpaolo Cruz Bottini faz palestra em evento promovido pela Criminal Compliance Business School. Também participam o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Lélio Braga Calhau e a advogada criminalista Cláudia Bonard. Clique aqui para acompanhar. 

10/11
9h30 —  Atualizações previdenciárias decorrentes da pandemia — Evento promovido pelo escritório Trench Rossi Watanabe terá a participação da sócia Mariana Vito e dos associados Paulo Carvalho, Marcella Abanez, Larissa Silva e Daniel Frigini. Clique aqui para se inscrever.

10h30 — Painel Abradt/Apet: Atualidades do Direito Contábil Fiscal — O advogado Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da Apet (Associação Paulista de Estudos Tributários), coordena painel sobre atualidades em direito contábil fiscal que vai expor sobre relação do lucro contábil com o real, conceitos de receita, benefício fiscal e as subvenções para investimentos e ativo contingente e os desdobramentos contábeis e jurídicos do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Os tema serão discutidos pelos especialistas Edmar Andrade, Edison Fernandes, Ana Carolina Monguilod e Luciana Aguiar. Clique aqui para se inscrever. 

11/11
10h — Lavagem de dinheiro — Pareceres e votos (III) — Evento promovido pela TV ConJur discute a temática abordada em livro organizado pelos advogados e estudiosos Pierpaolo Cruz Bottini e Ademar Borges. A obra reúne o que há de mais relevante já produzido sobre o tema no país: 8 pareceres e 14 votos paradigmáticos de desembargadores e ministros do STJ e do STF, parte deles com comentários de seus autores. Clique aqui para acompanhar. 

10h — O papel das associações em relações governamentais — Webinar promovido pelo ITCN (Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário) que terá como convidada Andrea Gozetto, professora da FGV e diretora executiva da Gozetto & Associados. Ela vai debater com os advogados Mariana Chaimovich e Theófilo de Aquino — respectivamente legal advisor e consultor em relações governamentais do ITCN — o papel das associações e as maneiras de influenciar a formulação de políticas públicas, bem como as dificuldades de encontrar métricas para aferir os resultados dessa atividade. Clique aqui para acompanhar.

14h — Evolução e visão global do Direito Desportivo — Evento promovido pela Aasp terá a participação de José Miguel Nora, presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo; Michele Colucci, fundador do Sports Law and Policy Centre; Patricia Moyersoen, presidente da International Football Lawyers Association; Reyes Bellver, presidente da Asociación de Derecho Deportivo de Madrid e, Salvatore Civale, presidente da Associazione Italiana Avvocati dello Sport. A mediação será realizada por Leonardo Andreotti, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Por que fazer o LL.M. internacional? — Evento promovido pelo escritório Mattos Filho em parceria com a Columbia Law School irá abordar o processo de admissão nos cursos de pós-graduação e outros aspectos que colocam a Columbia entre as escolas de Direito mais renomadas do mundo. O encontro virtual será aberto ao público. Clique aqui para se inscrever.

15/11 a 17/11
9h — 9º Fórum Jurídico de Lisboa — Juízes das altas cortes portuguesas, do STF, do STJ, do TST e do TCU, o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ex-presidente Michel Temer; ex-advogados-gerais da União do Brasil; os presidentes dos Bancos Centrais dos dois países, ex-ministros da Defesa do Brasil e congressistas estão entre os 150 mestres e doutores participam do evento promovido pela Universidade de Lisboa, pelo IDP e pela FGV. A coordenação científica é de Gilmar Mendes, Carlos Blanco de Moraes e Luís Felipe Salomão. Clique aqui para se inscrever. 

17/11
9h — Arbitragem no setor elétrico: Contornos legais e potenciais — A Comissão de Direito da Energia OAB-SP se reúne para debater o tema em evento que terá a participação de Alice Khouri, Barbara Sena, Elisa Bastos, Caio Alves e da advogada Maria João C. P. Rolim. Clique aqui para se inscrever. 

9h30 — Novos desafios da advocacia trabalhista para as empresas — Evento será mediado por André Oliveira Morais, coordenador jurídico trabalhista no escritório LG&P, com a participação de gerentes e coordenadores jurídicos do grupo Habbib’s, e das empresas Minerva Foods e Anglo American. Clique aqui para se inscrever. 

18/11
9h — Criminalidade e sistema penal — Ao longo de todo o dia, ocorre a 15ª edição do seminário, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) e contando com o apoio direto da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal-RJ e do Sindicato Nacional dos Delegados de Polícia Federal-RJ. O encontro vai até as 18h, presencialmente no auditório da Superintendência Regional da PF (av. Alves, 1/3º andar – Centro, Rio de Janeiro). Clique aqui para se inscrever.

9h — O setor da construção e a nova Lei de Licitações: Diálogo competitivo e PMI — Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), diálogo competitivo e PMI são os temas do quarto episódio do webinar que vai contar com a participação de Gabriela Duque, sócia do escritório Da Fonte Advogados, Marco Aurélio de Barcelos Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e da procuradora do estado de São Paulo, Jéssica Helena Couto, além de contar com a mediação de Alexandre Aroeira Salles, sócio fundador da banca Aroeira Salles. Clique aqui para se inscrever. 

11h — Direito do trabalho em perspectiva comparada Brasil e Estados Unidos — O evento reunirá ministros de cortes superiores, juízes, advogados e acadêmicos do Brasil e dos EUA para debater as mudanças significativas do Direito do Trabalho nos últimos anos. Entre os palestrantes estão: Peter J. Messitte, juiz federal sênior do Distrito de Maryland; Roger Fairfax, diretor da WCL; Padideh A’lai, professor e diretor do Programa de Estudos Jurídicos Internacionais da WCL; Oscar Vilhena, professor e diretor da FGV Direito SP; Maria Cristina Peduzzi, ministra e presidente do TST; Lélio Bentes Correa, ministro do TST; Stanley Gacek, conselheiro sênior para Estratégias Globais da UFCW em Washington; e Sólon da Cunha, professor da FGV Direito SP. Clique aqui para se inscrever. 

15h30 — Encontro digital — Evento promovido pela Aasp visa reunir a advocacia brasileira para debater questões inerentes ao universo da advocacia e da sociedade, estimulando o pensamento crítico dos participantes. A presidente da associação, Viviane Girardi, também participará do evento, debatendo ao lado do filósofo Mario Sergio Cortella e do professor Silvio Meira, dos painéis "Advocacia e futuro: novos tempos, novas atitudes" e "Inovação e transformação tecnológica na advocacia". Clique aqui para se inscrever.

19/11
10h — Garantia constitucional da proporcionalidade no processo — Evento promovido pelo Grupo de Pesquisa CPC – Democracia e Sociedade – PUC-SP terá a participação de Marcelo Magalhães Bonizzi e Cristiane Druve Tavares Fagundes. A mediação fica a cargo de Arlete I. Aurelli. Clique aqui para acompanhar.  

23/11 a 26/11
9h — 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) | 8º Fórum José Sollero Filho (IBDS) — Esta edição homenageia a contribuição dos professores José Carlos Moitinho de Almeida e Hubert Groutel, e Ruy Rosado de Aguiar Júnior (in memoriam) e João Calvão da Silva (in memoriam). O evento será virtual e terá a participação de juristas de Brasil, Cabo Verde, Canadá, China, Colômbia, Escócia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Países Baixos, Peru e Portugal, entre outros. Clique aqui para se inscrever.