Está para ser lançado um livro com uma série de reflexões dos mais renomados juristas brasileiros em homenagem ao professor Antônio Augusto de Brandão Aras, procurador-geral da República reconduzido para um segundo mandato.
Segundo os organizadores, a obra "Estado, Direito e Democracia", pela editora Fórum, é uma construção coletiva, aberta, sem dogmas ou restrições, em um diálogo público, franco, honesto e com incomum profundidade intelectual, travado entre os convidados.
Organizado por Carlos Vinícius Alves Ribeiro, promotor de Justiça e membro da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e por Otávio Luiz Rodrigues Jr., professor da USP e conselheiro do CNMP, o material conta com a colaboração das seguintes personalidades jurídicas.
– Alberto Bastos Balazeiro, procurador-geral do Trabalho
– Antônio Pereira Duarte, procurador-geral de Justiça Militar
– Arnoldo Wald Filho, advogado e conselheiro Federal da OAB desde 2010
– Eroulths Cortiano Junior, professor da Faculdade de Direito da UFPR
– Fabiana Costa Oliveira Barreto, procuradora-Geral de Justiça do DF
– Floriano de Azevedo Marques Neto, professor e diretor da Faculdade de Direito da USP
– Gustavo Tepedino, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da Uerj
– Humberto Martins, presidente do STJ
– Ignacio Maria Poveda Velasco, professor titular de História do Direito da Faculdade de Direito da USP
– Ives Gandra, jurista
– João Paulo Lordelo, pós-doutor pela Universidade de Coimbra e procurador da República
– Lenio Luiz Streck, professor e jurista
– Luciano Nunes Maia Freire, juiz do TJ-CE e conselheiro do CNMP
– Luís Roberto Barroso, presidente do TSE e ministro do STF
– Luiz Edson Fachin, ministro do STF
– Luiz Fux, presidente do STF
– Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho do DF e diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
– Marcelo Weitzel Rabello de Souza, subprocurador-geral de Justiça Militar e conselheiro no CNMP
– Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF
– Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e ex-presidente da OAB Nacional, presidente da Comissão Constitucional da OAB
– Mauro Campbell Marques, ministro do STJ
– Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB
– Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, conselheiro do
CNMP e Ouvidor Nacional do Ministério Público
– Paulo Gustavo Gonet Branco, subprocurador-geral da República e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União
– Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ
– Richard Pae Kim, juiz auxiliar da Corregedoria Geral Eleitoral (TSE)
– Rodrigo Capez, juiz auxiliar da Presidência do CNJ
– Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, advogado e antigo membro do Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública do CNJ
– Rodrigo Otávio Soares Pacheco, presidente do Senado
– Rodrigo Xavier Leonardo, advogado e professor associado de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
– Samuel Sales Fonteles, promotor de Justiça no MP-GO e assessor especial do PGR
– Sebastião Vieira Caixeta, conselheiro nacional do Ministério Público
– Sérgio Silveira Banhos, ministro do TSE
– Valter Shuenquener de Araujo, professor da Faculdade de Direito da Uerj, secretário-geral do CNJ e juiz federal