Transparência Internacional diz que contratou professor da FGV de forma autônoma

Em resposta a uma notificação enviada em março pela Fundação Getúlio Vargas, a Transparência Internacional Brasil negou ter usado mão de obra, expertise  e instalações da FGV para cumprir um memorando firmado com a "lava jato", mas sem o seu consentimento.

Um dos resultados do memorando foi o estudo "Governança de estudos compensatórios em casos de corrupção", no qual um dos professores da entidade, Michel Freitas Mohallem, foi indicado na ficha catalográfica como coautor, mas sem o conhecimento da FGV.

A Transparência Internacional Brasil alega não ter incluído a FGV entre os autores do estudo, nem ter apontado uma parceria específica entre as duas entidades na elaboração do documento. Segundo a TI, o professor Michel Freitas Mohallem foi contratado como um especialista independente na área e "contribuiu claramente para o estudo em sua titularidade pessoal, não na função de professor da FGV".

"Os estudos realizados no âmbito da elaboração do relatório não foram incluídos no objeto dos acordos entre a TI e a FGV. O professor consultor sempre agiu com transparência e o referido relato está listado em seu currículo online como um trabalho em coautoria publicado pela TI-B", diz a resposta da Transparência Internacional Brasil, assinada pelo diretor-executivo Daniel Eriksson. 

Segundo ele, não houve expressa manifestação contrária da FGV à contratação autônoma de seus professores pela TI Brasil: "Além de não haver impedimento legal ou contratual, a TI também nunca foi informada de que não foi permitida a contratação de docentes da FGV como consultores em diferentes projetos ou que teria que solicitar permissão para fazê-lo".

A entidade afirmou ainda não interferir no trabalho e na liberdade acadêmica ou profissional de pesquisadores. Por fim, a TI Brasil ressaltou que a cooperação técnica com o Ministério Público Federal no âmbito da "lava jato" precede acordo firmado com a FGV. "O primeiro memorando de entendimento 'guarda-chuva' assinado entre TI e o Ministério Público remonta a 2014", diz a carta. 

Contexto
A notificação da FGV foi enviada à sede da Transparência Internacional, na Alemanha. No documento, a FGV informa que ficou sabendo, por meio de uma notícia da ConJur, sobre um memorando de entendimento firmado entre o Ministério Público Federal e a Transparency International, cujo resultado envolveu quadros e instalações da FGV, mas sem a autorização da instituição.

A FGV também esclarece que firmou um memorando de entendimentos com a TI em 2016, formalizando sua participação no Centro de Conhecimento Anticorrupção, e que em 2017 foi firmado um acordo geral com a seção brasileira para cooperação técnica, para viabilizar "uma variedade de Projetos de Pesquisa Aplicada dentro da temática de combate à corrupção, promoção e compliance nos setores público e privado e avanço de práticas de transparência".

Esse acordo, segue a FGV, previa que cada projeto de pesquisa seria objeto de um termo aditivo específico — o que efetivamente ocorreu. Em julho de 2017 foi firmado o 1º termo aditivo; em agosto, o 2º, e as pesquisas respectivas foram feitas.

Em julho de 2019, seria assinado o 3º termo aditivo, prevendo um projeto conjunto chamado "Lava jato global: lições para o combate à corrupção". No entanto, a TI brasileira notificou a FGV pedindo esclarecimentos sobre investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro.

A FGV diz que prestou informações sobre todas as investigações e processos judiciais e administrativos contra pessoas físicas e jurídicas relacionadas à instituição, mas mesmo assim a Transparência Internacional rompeu unilateralmente as relações entre as instituições.

Sobre o rompimento do acordo, a resposta da TI se limita a dizer que "a questão da rescisão da relação contratual entre as partes deve ser tratada como parte de uma carta separada".

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