Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

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Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede nos próximos dias:

9h — Estados e do federalismo cooperativo — Participarão do debate promovido pela FGV Fernanda Pacobahyba, Rogério Gallo e Décio Padilha, Secretários da Fazenda, respectivamente, do Ceará, Mato Grosso e Pernambuco. Eurico Santi e Isaías Coelho, ambos coordenadores do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, serão os moderadores. Clique aqui para se inscrever. 

10h —  Lei Complementar 175/2020  —  Evento promovido pelo escritório Cescon Barrieu contará com a participação de Aldo de Paulo, Hugo Leal e mediação de Sarah Barbassa. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Novo mercado de gás — Os advogados Paulo Campos Fernandes e Juliana Pizzolato Furtado Senna, ambos do Kincaid | Mendes Vianna Advogados, serão os moderadores do seminário online. Clique aqui para se inscrever. 

16/10
10h — A voz da experiência. STF: passado, presente e futuro — A TV ConJur promove seminário online com a participação de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Augusto Aras e Rodrigo Maia. O debate será apresentado por Nelson Jobim e conta com a curadoria de Pierpaolo Bottini. Clique aqui para acompanhar. 

10h — A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709) — A lei será o tema central de um evento virtual coordenado pelo escritório Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados. O debate será liderado pelos advogados Eber Meira, Tamara Gomes e Manuel Eduardo Borges. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Estado democrático de Direito e litigância estratégica — O evento promovido pelo Iasp contará com a participação do presidente da entidade, Renato de Mello Jorge Silveira, Eloísa Machado, professora de Direito da FGV-SP, e Juliana Vieira dos Santos, advogada especialista em litígio estratégico. A moderação ficará a cargo de Belisário dos Santos Jr, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Iasp e do advogado Lauro Cesar Mazetto Ferreira. Clique aqui para acompanhar. 

17h — A integração regional e os novos rumos da política externa do Brasil: crises e paradoxos — O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove evento com a participação de Beatriz Bissio (professora da UFRJ e doutora em História pela UFF), Fernando Almeida (professor da UFF e doutor em História Política pela Uerj) e Elian Araújo (presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB, professora da Mackenzie Rio e doutora em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Iuperj). Clique aqui para acompanhar. 

20/10
21h — Conversas Criminais — Luis Guilherme Vieira e Plinio Fraga discutem o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com Fernanda Ravazzano, Margarida Lacombe e Pedro Serrano. Clique aqui para acompanhar. 

21h — 4º Congresso de Direito do Vetor Norte — A programação do evento que vai do dia 20 ao 22 desse mês foi dividida em dois momentos distintos. Nos períodos da manhã e da noite serão ministradas as palestras que circundam o tema geral do CDVN. Logo após cada uma delas, serão realizados debates conduzidos pelos próprios participantes. À tarde, serão apresentados os resumos expandidos, que têm o objetivo de promover o intercâmbio entre pesquisadores de diversas instituições e o debate sobre temas afetos ao contexto do congresso. Os trabalhos aprovados serão publicados sob a forma de anais. Caso os autores tenham interesse, também podem transformá-los em artigos, sob a forma de e-book. Clique aqui para se inscrever. 

22/10
8h30 — Congresso de Direito Processual Empresarial — Nos próximos dias 22 e 23 de outubro acontece o 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. O evento virtual é organizado pela Fundação Arcadas e a programação foi dividida em dois dias. Os painéis contarão com expositores de diversas funções (ministros do STF e STJ, desembargadores, juízes, advogados e acadêmicos). Clique aqui para se inscrever no evento.

9h — Governança judicial e democracia — O STF, em parceria com a Universidade de Oxford, promove seminário virtual sobre governança judicial e democracia. O evento terá a participação de especialistas estrangeiros e brasileiros que estudam, produzem pesquisas ou atuam diretamente nos temas debatidos. Clique aqui para acompanhar.

10h — Futuro da arbitragem e da mediação — O encontro virtual promovido pelo escritório Trench Rossi Watanabe integra a programação da 3ª Edição da São Paulo Arbitration Week (SPAW). Clique aqui para se inscrever. 

29/10
9h — Importantes definições sobre controvérsias de PIS, Cofins, ICMS e contribuições — Com a virtualização dos julgamentos do STF, há maior agilidade no julgamento de casos tributários que aguardam decisões finais por anos. Para facilitar a visualização dos julgados que foram incluídos em pauta, o seminário promovido pela  Câmara de Comércio Brasil-Canadá apresentará os principais impactos das decisões e seus reflexos aos contribuintes em momento de retração de caixa causada pela crise relacionada à Covid-19. Clique aqui para se inscrever.