Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça

O lançamento da oitava edição do Anuário da Justiça Brasil aconteceu nesta quarta-feira (4/6) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Entre os mais de 400 presentes, estavam integrantes da cúpula do Judiciário, como o presidente do STJ, ministro Felix Fischer; o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski; o presidente em exercício do TSE, ministro Gilmar Mendes; e o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen. Representantes da advocacia, como o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furato Coêlho; do Ministério Público, como o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão; e do Executivo, como o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, também prestigiaram a cerimônia.

(Na foto acima, da esquerda para a direita: ministro Barros Levenhagen, presidente do TST; ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF; Celita Procópio de Carvalho, presidente do Conselho Curador da FAAP; ministro Felix Fischer, presidente do STJ; ministro Celso de Mello, do STF; ministro Marco Aurélio, STF; Márcio Chaer, diretor da ConJur; Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB.)

O Anuário da Justiça Brasil 2014 destaca a evolução da demanda processual ao longo de 25 anos e retrata a maneira como o Judiciário tem respondido ao desafio. Desde 1988, o volume de processos cresceu 270 vezes. Passou de 350 mil casos em tramitação para mais de 96 milhões em 2012. Em 2014, estima-se que tenha superado os 100 milhões. (Na foto à direita, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, folheia o Anuário.)

 

 

 

Na foto acima, os ministros Luis Felipe Salomão (à esquerda) e Maria Thereza de Assis Moura (à direita), do STJ.

 Mais de 400 pessoas estiveram presentes no lançamento.

A publicação também mostra que o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores estão cada vez mais propensos a tratar de causas de interesse coletivo, em vez de se ocupar de casos com repercussão restrita apenas às partes envolvidas no processo. Ficou registrado que os tribunais estão dando atenção cada vez mais especial e dedicando cada vez mais energia a pacificar teses que se aplicam a todo o Judiciário brasileiro, e não mais em resolver problemas pontuais, que dizem respeito só às partes envolvidas nos processos.

Para o ministro Marco Aurélio, vice-decano do Supremo Tribunal Federal, "o Anuário da Justiça é importante em termos de memória do Judiciário, e também para emprestar uma publicidade maior ao que é feito nos diversos segmentos do Judiciário. É essa publicidade que viabiliza o acompanhamento pelos interessados e a cobrança da eficiência".

"O Anuário da Justiça vem se desincumbir o papel de oferecer uma radiografia completa do Poder Judiciário em nosso país", resumiu o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O ministro Barros Levenhagen, presidente do TST, considera o Anuário um "termômetro da atuação e da jurisprudência" da cúpula do Judiciário. "Penso que as decisões que estão documentadas no Anuário têm em conta esse substrato que os une: a atuação firme no cumprimento dos deveres da magistratura, que está muito antenada com a realidade de hoje."

Presidente do STJ, o ministro Felix Fischer analisa que o Anuário é importante por dar uma visão geral da atuação de cada ministro e sobre a área de atuação de cada um. "Sem o Anuário, as pessoas não teriam acesso a essas informações sobre todos os seus integrantes. Levariam algum tempo para descobri-las."

"Já na oitava edição, o Anuário da Justiça contribui para que a sociedade conheça melhor o Judiciário, saiba como funciona o Poder Judiciário. Essa iniciativa da ConJur reverte em favor do melhor conhecimento do Judiciário e também ajuda a aprimorá-lo, já que recebe críticas sobre a sua atuação", afirmou o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.

O vice-presidente jurídico dos Correios, Cleucio Santos Nunes, ressaltou a importância, para os advogados, de se ter uma publicação que reúna o perfil de todos os julgadores dos tribunais superiores e do Supremo. "O ministro, além da função de judicatura é uma pessoa, um ser humano, e como tal tem as suas virtudes, os seus defeitos. Acredito que o Anuário contribui muito para isso. Desejo que o Anuário continue sendo editado e torço para que sempre tenha esse fim proveitoso."

Na foto acima, os ministros Regina Helena Costa (no canto esquerdo) e Raul Araújo (ao centro), ambos do STJ.

O Anuário da Justiça Brasil, cuja primeira edição foi publicada  em 2007, retrata o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores de Justiça, do Trabalho, Eleitoral e Militar. Além dos perfis biográficos dos 93 ministros que compõem a cúpula do Judiciário brasileiro, traz também o perfil dos colegiados de julgamento e a resenha das principais decisões proferidas em cada corte em 2013. Produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico, com o apoio da FAAP, Fundação Armando Alvares Penteado. 

Anunciaram no Anuário e tornaram possível sua publicação:
Abreu Sampaio Advocacia
Advocacia Fernanda Hernandez
Advocacia Leônidas Ribeiro Scholz
Advocacia Mariz de Oliveira
Almeida Guilherme Advogados Associados
Andrade & Fichtnet Advogados
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – APDF
Banco do Brasil S.A.
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
Bottini & Tamasauskas Advogados
Bradesco S.A.
Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Decoussau Tilkian Advogados
Demarest Advogados
Dias de Souza Advogados Associados
Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
D’Urso & Borges Advogados Associados
Feldens e Madruga Advogados Associados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP
Garcia & Keener Advogados
Heleno Torres Advogados
Instituto Innovare
Law & Liberatore Advogados
Leite, Tosto e Barros Advogados
Loeser e Portela Advogados
Lucon Advogados
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Moro e Scalamandré Advocacia
Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo
Oliveira Campos & Giori Advogados
Pantaleão Sociedade de Advogados
Perello Sociedade de Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Qualicorp
Queiroz Advogados Associados
Ribeiro, Abrão e Matheus Advogados
Rocha, Marinho e Sales Advogados
Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados
Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados

Lista de presença
Felix Fischer, presidente do STJ
Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF
Gilmar Mendes, presidente em exercício do TSE e ministro do STF
Celso de Mello, ministro do STF
Marco Aurélio, ministro do STF
Luis Roberto Barroso, ministro do STF
Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF
Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF
Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ
Arnaldo Esteves Lima, ministro do STJ
Cesar Asfor Rocha, ministro aposentado do STJ
Raul Araújo Filho, ministro do STJ
Gilson Dipp, ministor do STJ
Luis Felipe Salomão, ministro do STJ
Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ
Rogério Schietti Cruz, ministro do STJ
Herman Benjamin, ministro do STJ
Mauro Campbell Marques, ministro do STJ
Og Fernandes, ministro do STJ
João Otávio de Noronha, ministro do STJ
Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ
Sebastião Reis Junior, ministro do STJ
Villas Bôas Cueva, ministro do STJ
Maria Thereza de Assis Moura, ministra do STJ
Paulo Dias de Moura Ribero, ministro do STJ
Regina Helena Costa, ministra do STJ
Sidnei Beneti, ministro do STJ
José Barroso Filho, ministro do STM
José de Barros Levenhagen, presidente do TST
Maria do Carmo Cardoso, desembargadora do TRF-1
Nino Toldo, desembargador do TRF-3 e presidente da Ajufe
Neves Amorim, desembargador do TJ de São Paulo
Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente nacional da OAB
Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral
Flavio Crocce Caetano, secretário da Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça)
Edmundo França de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União
Simone Ambrósio, presidente da Unafe
Cleucio Santos Nunes, vice-presidente jurídico dos Correios
Jailton Zanon da Silveira, diretor jurídico da Caixa Econômica Federal
Francisco Cláudio de Almeida Santos, ministro aposentado do STJ
Cláudio de Souza, Secretário-Geral da OAB
Cibele M. Malvone Toldo, representando o Movimento de Defesa da Advocacia e o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados
Advocacia pública
Cristina Luíza Hedler, procuradora regional da PRFN-1
Adriano de Oliveira Chaves, procurador-regional substituto da PRFN-1
Mariana Rodrigues Brito, procuradora-regional substituto da PRFN-1
Rebeca de Souza Leão Albuquerque, assessora parlamentar da AGU
Maria de Lourdes Abreu, procuradora do DF
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, procurador do Estado Chefe da Procuradoria de São Paulo
Ministério Público
Antonio Augusto Brandão de Aras, subprocurador- geral da República
Maria Caetana Cintra Santos, subprocuradora-geral da República
Roberto LuisOppermann Thomé, subprocurador-geral da Republica
Mateus Salomão Leal, representante da Subprocuradora-Geral da República Julieta Albuquerque
Péricles Aurélio Lima Queiroz, subprocurador-geral da Justiça Militar
Advocacia
Alessandra Martins Gualberto Ribeiro – Sérgio Bermudes advogados
Alexandre Sigmaringa Seixas – Sérgio Bermudes advogados
André Macedo de Oliveira – Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados
Ângela Bordim Martinelli – Advocacia Celso Botelho de Moraes
Antonio Machado de Resende – José Menck e Mascarenhas Advogados Associados
Antônio Pitombo – Moraes Pitombo Advogados
Antonio Roberto Winter Carvalho –Winter Carvalho Advogados & Consultores
Ariane Costa Guimarães – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e QuirogaAdvogados
Caio Castagine Marinho – Justen, Pereira, Oliveira &TalaminiAdvogados
Caio Druso de Castro Penalva Vita – Caio Druso Advocacia
Cássio Hildebrant – Hildebrant Advogados Associados
Celso Correa Pinho Filho -Muniz e Faria Advogados
César Almeida Pereira – Marcelo Tostes Advogados
Conceição Aparecida Giori – Oliveira Campos &Giori Advogados
Conrado Donati Antunes – Lavinas, Marinho e Buzzaneli Advogados Associados
Cristiane Romano – Machado, Meyer SendaczOpice
Daniel Correa Szelbracikowski – Advocacia Dias de Souza
Daniela Coelho Araujo Fernandes de Vasconcellos – Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados
Daniela Moreira Sampaio Ribeiro – Trigueiro Fontes Advogados
Danilo Miranda – Marcelo Tostes
Diego Herrera Alves de Moraes – Mundie Advogados
Eduardo Affonso D’ Santis Mendes Farias Mello – Lavinas, Marinho e Buzzaneli Advogados Associados
Eveline Silva Bousada – Andrade &Fichtner Advogados
Éverson R A Mendes   
Fabrício de Oliveira Campos – Oliveira Campos &Giori Advogados
Fernanda Hernandez – Advocacia Fernanda Hernandez
Flávia Costa Gomes Marangoni – Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados
Flávio Cascaes de Barros Barreto – Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
Flavio Eduardo Carvalho – Souza, Schneider Advogados
Francisco de Paula Bernardes Jr. – Guillon& Bernardes Jr. Advogados
Gabriela Rollemberg – Gabriela Rollemberg Advocacia
Gedeon Vieira Cerqueira   
Giovani Trindade Castanheira Menicucci – Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados
Gustavo Andére Cruz – Décio Freire Advogados
Gustavo de Abreu Lima – Lavinas, Marinho e Buzzaneli Advogados Associados
Gustavo Penna – Lavinas, Marinho e Buzzaneli Advogados Associados
Isabela Braga Pompilho – TozziniFreire Advogados
João Camargo Neto   
Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues – Oliveira Campos &Giori Advogados
José Lavina da Rocha Filho – Lavinas, Marinho e Buzzaneli Advogados Associados
José Saraiva – José Saraiva e Advogados Associados
José Tadeu Mascarenhas Menck     – José Menck e Mascarenhas Advogados Associados
Leônidas Scholz –Advocacia Criminal Leônidas Scholz
Lucimara Vieira Rios    
Luís André N. de Moura Azevedo – Carvalhosa e Eizirik Advogados
Luis Carlos Alcoforado – Alcoforado Advogados
Luiz Virgílio Pimenta Manente – TozziniFreire Advogados
Marcelo Nobre, advogado
Marcos Joaquim G. Alves – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e QuirogaAdvogados
Marcos Jorge Caldas Pereira – Caldas Pereira Advogados & Consultores Associados
Maria Augusta Rost – Justen, Pereira, Oliveira &TalaminiAdvogados
Maurício Silva Leite – Leite, Tosto e Barros Advogados
Mauro Luciano Háuschilt – Stelo Advogados
Olívia Tonelo Mendes Ferreira – Barros Carvalho Advogados
Patrícia Rios Salles de Oliveira – Leite, Tosto e Barros Advogados
Paulo Henrique Vieira da Silva – SarkisCarminati Advocacia e Consultoria
Paulo Victor Marcondes Buzzaneli – Lavinas, Marinho e Buzzaneli Advogados Associados
Pierpaolo Cruz Bottini — Bottini & Tamasauskas Advogados
Ricardo Barretto de Andrade – Justen, Pereira, Oliveira &TalaminiAdvogados
Ronaldo Ferreira Tolentino – Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
Rosangela de Paula Neves Vidigal –Advocacia Rodrigues Ramos
RossanaGemeliRoncato – Almeida Guilherme Advogados Associados
Thiago VillardoLóes – Décio Freire Advogados
Vicente Coelho Araujo, Pinheiro Neto Advogados
Vinícius Jucá Alves – TozziniFreire Advogados
Vitor Lanza Veloso – Justen, Pereira, Oliveira &TalaminiAdvogados
Embaixadas
Alain Francis Gustave ILBOUDO, embaixador do Burkina Faso
Eva G. Betita, embaixadora das Filipinas
Julio Armando Martini Herrera, embaixador da Guatemala
Milan Cigánda, embaixador da Eslováquia
Mohamed Youla, embaixador da República da Guiné
SylvestreAka Amon Kassi, embaixador da Costa do Marfim
Anna Karine Asselin, ministra-conselheira da embaixada do Canadá
Outros Convidados
Francisco José e Siqueira, representante do presidente da Infraero
Adelmir Araújo Santana, presidente da Fecomércio
DalideCorrêa, diretora-geral do    IDP
Sérgio Luiz Rodrigues dos Santos, IDP
Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, delegado de Policia Federal   
Alberto Alves, secretário executivo do Ministério do Turismo
Alexandre Reybmm de Menezes, vice-presidente jurídico dosCorreios
Roger Rodrigues dos Santos, chefe do Departamento Jurídico dosCorreios
Ângela Maria Cavalcante Santarem, assessora da vice-presidência jurídica dos Correios
Fernando Henrique Silva Vieira, assessor da vice-presidência jurídica dos Correios
Luciana Oliveira Militão, assessora da vice-presidência jurídica dos Correios
Vera Lúcia Santana Araújo, coordenadora jurídica da Casa Civil do DF
Miriquinho Batista, deputado federal
José Luiz Rossi, presidente da Serasa Experian
Henrique Marques, Sama Minerações Associadas
João Bosco Siqueira, diretor de Administração, Patrimônio e Cadastro do MOSAP
Willian Soares de Oliveira, Confederação Nacional das Cooperativas
Rodrigo Lourenço da Silva, engenheiro da computação
Guilherme Adriano Silva Gomes, Coordenadoria da Primeira Seção do STJ
Leonardo Alam da Costa, secretário de Tecnologia e Informática do STJ
Erick Brêtas, Diretor de Mídias Digitais do STJ
Viridiano Custódio de Brito, secretário de Promoção da Igualdade Social do DF   
Edson Soares da Silveira, chefe do Cerimonial da Advocacia-Geral da União   
Expedito Filho, Jornalista   
Eumano Silva, Jornalista
Guido Silveira Filho, Ipiranga
Walace Nunes Geraldo, estudante de Direito   
Ana Paula D’Ávila de Souza Ramalho       
Acelma Cristina Silva       
Andrea Mesquita       
Gustavo Vitorino da Cruz