CCJ do Senado aprova nomeados por Dilma ao STJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/5), os três advogados nomeados pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o Superior Tribunal de Justiça. Agora, Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva têm que ser aprovados pelo plenário do Senado para tomarem posse no tribunal.

A expectativa é a de que até esta quarta-feira (11/5), no máximo, o plenário vote os nomes dos aprovados pela CCJ. A votação pode ser feita ainda nesta terça. A sabatina foi rápida. Começou às 10h40 da manhã e terminou às 14h. Os sabatinados tinham até 30 minutos para fazer sua apresentação, mas falaram pouco.

Cuêva, o primeiro a se apresentar, falou por oito minutos. Em seguida, Ferreira se apresentou em nove minutos. Sebastião Alves dos Reis, conhecido no meio jurídico como Sebá, usou dez minutos. Todos trouxeram apresentações escritas, que leram em suas exposições iniciais.

Os três candidatos responderam a questões técnicas e a acusações contra si que foram noticiadas após suas indicações pela presidente da República. Os senadores se deram por satisfeitos com as explicações.

Os indicados ressaltaram a necessidade de fortalecer a principal atribuição do STJ, de pacificar a aplicação da legislação federal, e louvaram o uso do sistema de julgamento de recursos repetitivos para isso. Também demonstraram preocupação com a lentidão judicial e se disseram adeptos do uso de instrumentos extrajudiciais de resolução de litígios.

O advogado Antônio Carlos Ferreira foi aprovado com 16 votos a favor, cinco contra e uma abstenção. Sebastião Alves dos Reis Junior recebeu 18 votos favoráveis à sua aprovação e quatro contra. Já Ricardo Villas Bôas Cuêva somou 19 votos a favor, dois contra e uma abstenção.

Perfil dos escolhidos
Aos 54 anos, o paulista Antônio Carlos Ferreira é bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, ingressando na instituição por meio de concurso público. Ele é o atual presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa. Ele vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Ricardo Villas Bôas Cuêva tem 48 anos e é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School, além de doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. Passou pela Procuradoria do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e foi conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele é candidato para ocupar a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010.

Já o mineiro Sebastião Alves dos Reis Júnior, de 46 anos, é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC-MG. Ele atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. e da Companhia Nacional de Saúde Mental. Foi chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Deve ocupar o assento do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008.