O destaque da semana na ConJur foi a notícia sobre as gravações feitas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo examina se a famosa operação foi arquitetada e dirigida pela iniciativa privada. A quebra do sigilo telefônico de Protógenes Queiroz revela que ele trocou pelo menos 93 telefonemas com o empresário Luís Roberto Demarco, maior inimigo do banqueiro Daniel Dantas, alvo da operação, entre julho de 2007 e abril de 2008. Comandada por Protógenes Queiroz, a operação resultou na condenação do banqueiro Daniel Dantas, por corrupção ativa, e do próprio delegado por vazamento de informação. (Clique aqui para ler)
Caso Sean
A Corte Superior de Nova Jersey negou o pedido de Silvana e Raimundo Ribeiro, avós de Sean Goldman, para visitar o neto nos Estados Unidos sem ter que obedecer às condições impostas pelo pai da criança, David Goldman. A Corte entendeu que os avós de Sean desobedeceram diversas ordens judiciais do Judiciário de Nova Jersey, e que, foram, inclusive, os réus de uma ordem de 23 de agosto de 2004, para devolverem Sean a David. Na decisão, consideraram que “esse tipo de atitude não só violou a ordem judicial, mas mostrou desprezo pela autoridade dessa corte, de maneira flagrante e inegável”. (Clique aqui para ler)
Silêncio na Corte
Também dos Estados Unidos foi destaque na semana a notícia de que o juiz associado Clarence Thomas, um dos nove magistrados da mais alta corte de Justiça daquele país, está há cinco anos sem se manifestar durante as audiências. De fato, a voz do juiz até que é ouvida, pois ele costuma ler os pareceres durante as sessões. Porém, o último comentário espontâneo do juiz, a última vez em que fez uma pergunta ou consideração acerca de qualquer processo, em frente aos colegas e advogados, foi em fevereiro de 2006. (Clique aqui para ler)
Juiz demitido
A ConJur publicou, também, uma entrevista com o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos (RS). Ele foi exonerado no início do mês. Ele foi acusado de ‘‘conduta inadequada’’ ao abordar a atendente de uma sorveteria da cidade. “Ótimo, agora, poderei desenvolver minhas potencialidades na sua plenitude e produzir muito mais pela sociedade gaúcha, além de me realizar muito mais como pessoa”, respondeu ao ser questionado sobre como se sentia depois da decisão do TJ. (Clique aqui para ler)
AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que, durante a semana, a ConJur recebeu 273,7 mil visitas. A segunda-feira (21/2) foi o dia mais acessado, com 55,5 mil visitas. O texto mais lido, com 6,8 mil acessos, foi sobre decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que, por unanimidade, negou recurso da atriz Deborah Secco. Ela pediu aumento de indenização em ação movida contra a Editora Abril. Motivo: a republicação de fotos em uma edição especial da revista Playboy. (Clique aqui para ler)
Em segundo lugar ficou a notícia sobre a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil em manter, na íntegra, o Exame de Ordem aplicado no dia 13 de fevereiro. Candidatos protestaram contra a ausência de questões de Direitos Humanos na prova. O texto obteve 6,3 mil acessos. (Clique aqui para ler)
AS 10 MAIS LIDAS
►Atriz tem pedido negado em ação contra Playboy
►OAB decide manter na íntegra Exame de Ordem
►Prova colhida no caso da escrivã nua é ilícita
►“Não me interessa mais permanecer no Judiciário”
►Protógenes grampeou até Roberto Irineu Marinho
►"Se o juiz cuida do futuro, torna o passado instável"
►Juiz que discutiu com advogado não deve indenizá-lo
►Justiça condena advogados relapsos com cliente
►Ministro Aldir Passarinho Junior pede aposentadoria
►Casal é preso por captação ilícita de clientes
ARTIGO DA SEMANA
O destaque da semana vai para o artigo do criminalista Arnaldo Malheiros Filho sobre o caso da escrivã de Polícia que foi revistada de maneira ilegal e abusiva por policiais. “Está aí uma boa oportunidade para as autoridades do Poder Executivo e o Ministério Público mostrarem ao povo compromisso com a legalidade, os direitos humanos e o respeito à dignidade da mulher. É deles o papel de promover, na forma da lei, a responsabilização criminal, civil e disciplinar dos partícipes dessa brutalidade, não só pelo que fizeram, mas também pelo prejuízo da prova que tão arrogantemente invalidaram”, escreveu. (Clique aqui para ler o artigo).
COMENTÁRIO DA SEMANA
A vítima de um crime é vítima duas vezes. A primeira ocorre diretamente a partir do cometimento do crime (perda de um bem, vida, etc). A segunda é na delegacia. Nesse caso, geralmente, é vítima do descaso do "sistema": Delegados que não tomam depoimentos e colocam inspetores para fazê-lo, demora absurda para a confecção dos B.O’s, servidores mal preparados e sem paciência. Trecho do comentário de Rodrigo Gismondi, na coluna de Luiz Flávio Gomes, sobre pesquisa que revela que 70% dos crimes não são informados à Polícia.