STJ nega pedido de liberdade para Salvatore Cacciola

Mais um pedido de liminar em Habeas Corpus apresentado em favor do ex-banqueiro Salvatore Cacciola foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A desembargadora convocada Jane Silva, da 3ª Seção, rejeitou o pedido para suspender a prisão preventiva do ex-banqueiro.

No novo Habeas Corpus ao STJ — o oitavo deste ano — a defesa alega que a prisão preventiva determinada pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro carece dos requisitos necessários, além de ter violado o princípio da isonomia, diante de decisões opostas tomadas em relação aos co-réus. Além disso, não há os pressupostos que autorizam a extradição do ex-dono do banco Marka, mas sim uma flagrante motivação política no caso. A defesa reclama também da demora em julgar a apelação.

A relatora Jane Silva não acolheu os argumentos. Ela afirmou que o pedido está prejudicado porque o STF já se manifestou sobre a prisão. Na decisão, o Supremo citou o caso de um acusado que não foi nomeado presidente do Banco Central, embora tenha sido sabatinado e aprovado pelo Senado, e que por isso não tinha prerrogativa de função prevista na Lei 1.036/04. Assim, a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente está devidamente fundamentada.

Jane Silva não identificou, nessa fase, elementos suficientes para conceder a liminar. “Além do mais as questões postas pelo impetrante confundem-se com o próprio mérito, possuindo natureza inteiramente satisfativa, motivo pelo qual entendo ser prudente levar o seu julgamento perante a Turma, no momento apropriado”, afirmou.

HC 114.308