TRF-5 vai implantar certificação digital no próximo ano

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai implantar, no primeiro semestre de 2008, a certificação digital. O desembargador federal Lázaro Guimarães, presidente da Comissão de Informática e responsável pela aplicação do projeto, já encaminhou ofícios aos magistrados. Ele pediu o preenchimento do documento para a emissão dos primeiros 450 smart cards (cartão com chip que armazena informações) que serão confeccionados pelo Conselho da Justiça Federal.

O objetivo é proporcionar economia ao Tribunal e às Seções Judiciárias vinculadas. E também extinguir o processo físico com a autenticidade aos documentos certificados. Já em funcionamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a iniciativa fez crescer em 60% a produtividade dos gabinetes, além da economia de mais de R$ 1 milhão em gastos com papel.

Os certificados digitais, emitidos pelas subsidiárias da Autoridade Certificadora do Poder Judiciário (AC-JUS), poderão ser utilizados por juízes para assinatura de ofícios requisitórios (PRC e RPV), despachos, acórdãos, sentenças, relatórios, entre outros documentos, e serão feitas através de um smart card usado em um dispositivo anexado ao computador e que exigirá uma senha secreta ou através de biometria (uso da impressão digital, por exemplo).