SBT é condenado por induzir criança a botar fogo no irmão

O SBT terá de pagar indenização de R$ 160 mil para uma família do Rio de Janeiro. Inspirado em um programa exibido pela emissora, um menino colocou fogo no irmão, queimando 25 % do seu corpo.

Nos dias 16 e 23 de junho de 2002, o programa Domingo Legal, apresentado por Gugu Liberato, levou ao ar um mágico que incendiou seu próprio corpo e saiu ileso. Em sua decisão, o juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, entendeu que houve relação entre o acidente doméstico e o espetáculo de ilusionismo mostrado pelo SBT.

No dia 24, o menino sugeriu ao irmão que os dois tentassem repetir a mágica. Jogou álcool no irmão e acendeu um fósforo. Os dois estavam sob os cuidados de uma empregada doméstica, que havia saído para fazer compras. Quando chegou, a doméstica chamou os vizinhos e o menino queimado foi levado para o hospital. De acordo com o laudo médico, se as queimaduras atingissem mais 10% do seu corpo, o menino provavelmente morreria.

A indenização de R$ 160 mil deve ser paga à família da seguinte forma: R$ 80 mil para o menino queimado, R$ 60 mil para os pais e R$ 10 mil para cada um de seus dois irmãos.

Para o juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunes, não há dúvidas quanto à culpa da emissora no incidente, “considerando a dinâmica dos fatos, a data que os mesmos ocorreram, além da natureza do quadro levado ao ar”. Ele citou, ainda, o artigo 221 da Constituição, que norteia a programação das emissoras de TV: “as emissoras são responsáveis pela qualidade dos programas que veiculam, respondendo por possíveis danos acarretados a telespectadores, quando estes comprovadamente decorrem de sua influência no evento danoso”.

Em sua defesa, o SBT alegou que houve negligência por parte dos pais da criança, “que não observaram o dever de guarda”. O argumento não surtiu efeito.

Além das indenizações, a emissora terá de pagar uma pensão mensal vitalícia ao menino, retroativa ao dia do incidente. O SBT será também obrigado a restituir aos seus pais todas as despesas com o tratamento e arcar, daqui para frente, com os custos médicos, hospitalares, fisioterápicos e cirúrgicos necessários à recuperação do menino, que já passou por nove cirurgias. O SBT ainda pode recorrer da sentença.