Justiça pode aprender com empresas, diz desembargador

A eficiência na administração da Justiça é o resultado da “junção de muitas peças, todas elas importantes”, afirmou o desembargador federal Vladimir Passos de Freitas na palestra inaugural do 5º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. O evento teve início na manhã desta segunda-feira (5/11), na sala de conferências do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo Freitas, que é membro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e coordenador científico do evento, quando se fala em administração da Justiça, é importante valorizar o trabalho em equipe e a noção de que todos os integrantes dessa equipe têm uma contribuição a dar. Ele defende um esforço de todos os segmentos ligados à Justiça para aumentar a eficiência administrativa. “Com lei ou sem lei é possível fazer mais e melhor na administração da Justiça”, afirma.

Os elementos básicos de um bom sistema judicial, na opinião do desembargador, são: o baixo custo, decisões justas, rápidas e previsíveis, ou seja, uma jurisprudência respeitada. Os juízes, segundo ele, precisam abandonar a posição distante, silenciosa e conservadora e assumir uma posição moderna, menos hierárquica, que se paute pela ajuda ao outro e pela liderança voltada para servir.

A convivência pacífica com as críticas da mídia, para ele, também deve ser incorporada à mentalidade dos juízes. “Somos homens públicos e quanto mais decidirmos sobre políticas públicas, mais seremos criticados”, ressaltou.

O desembargador conta que, quando foi presidente do TRF da 4ª Região, buscou inspiração na iniciativa privada, consultando as soluções implementadas pelas 100 melhores empresas para trabalhar, eleitas pela Revista Exame. “Anotei tudo e implementei no tribunal o que era possível”, afirmou. O presidente de um tribunal, segundo Freitas, “tem de dar o exemplo em tudo”, estimulando, por exemplo a capacitação de juízes e servidores, a responsabilidade social, a transparência dos atos administrativos e a criação de indicadores de qualidade”, argumentou.

O Conselho Nacional de Justiça foi uma boa solução para melhorar a comunicação no poder Judiciário, na opinião do desembargador. “O Brasil tem mais de 13 mil juízes, 91 tribunais e cinco tribunais superiores. Essas Justiças normalmente não se comunicam, não trocam experiências entre si. É realmente muito difícil administrar tudo isso”, avalia. E destacou questões abordadas pelo CNJ, como o nepotismo, a abertura de investigações contra desembargadores e o corte em vencimentos acima do teto, além de disparidades entre a primeira e a segunda instâncias de uma mesma jurisdição.

A mesa de abertura também contou com a presença do ministro do STJ Gilson Dipp e do juiz federal Jorge Maurique, presidente da Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil.